PORTARIA Nº 9/DPC, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 9/DPC, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Renova o credenciamento da Empresa RELYON
NUTEC BRASIL TREINAMENTOS LTDA para ministrar
cursos e treinamento da NORMAM-104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento
no § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa RELYON NUTEC BRASIL
TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.070.955/0001-64, situada na Avenida Prefeito Aristeu
Ferreira da Silva, 1.277, Novo Cavaleiros, Macaé-RJ, para ministrar os cursos abaixo:
I - Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP)
II - Curso de Embarcação Rápida de Resgate (CERR):
- para a Unidade de Ensino 4 - "Prática de Manobra com ERR", da Disciplina
"Características e Operação da Embarcação Rápida de Resgate (COE)", o local de realização
de parte das aulas ocorrerá no Rio Macaé, a partir do píer situado nas instalações da
Empresa DISNEY TOREZANI DA CONCEIÇÃO, CNPJ nº 19.219.691/0001-47, localizada na Rua
Artina Ribeiro Barbosa, 107, Centro, Macaé-RJ.
III - Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS):
- para a Unidade de Ensino 15 - "Exercícios Práticos", da Disciplina "Operação
de Embarcações e Procedimentos de Sobrevivência (OEP)", o local de realização de parte
das aulas ocorrerá no Rio Macaé, a partir do píer situado nas instalações da Empresa
DISNEY TOREZANI DA CONCEIÇÃO, CNPJ nº 19.219.691/0001-47, localizada na Rua Artina
Ribeiro Barbosa, 107, Centro, Macaé-RJ.
IV - Treinamento Intermediário para Condutores de Baleeira (TICB):
- para a Unidade de Ensino 3 - "Exercícios Práticos com Baleeira", da Disciplina
"Operação com Embarcação Salva-Vidas (BALEEIRA)" - OES, o local de realização de parte
das aulas ocorrerá no Rio Macaé, a partir do píer situado nas instalações da Empresa
DISNEY TOREZANI DA CONCEIÇÃO, CNPJ nº 19.219.691/0001-47, localizada na Rua Artina
Ribeiro Barbosa, 107, Centro, Macaé-RJ.
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a Empresa estará vinculada à
Capitania dos Portos de Macaé, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 108, nº 109, nº 110 e nº 111, todas de
2 de abril de 2018, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), Edição 64, Seção 1, pág.
82, de 4 de abril de 2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade de 36 meses.
CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice-Almirante