PORTARIA Nº 6/DPC, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 6/DPC, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Renova o credenciamento da Empresa JJR SERVIÇOS
MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA para ministrar
curso da NORMAM-104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento
no § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento a Empresa JJR SERVIÇOS MARÍTIMOS E
PORTUÁRIOS LTDA, CNPJ nº 15.032.624/0004-00, situada no Sítio Novo, s/nº, Povoado
Várzea Verde, São Cristovão-SE, para ministrar o curso abaixo, utilizando para realização
das aulas teóricas e secretaria do curso as instalações do Iate Clube de Aracajú, localizado
à Praça 13 de julho, s/n°, Aracajú-SE:
- Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP):
a) para a Unidade de Ensino 4 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina
"Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P); e
b) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da
Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)",
ambas utilizando as instalações do Centro de Treinamento da Empresa supracitada,
localizado no Sítio Novo, s/n°, Povoado Várzea Verde, São Cristovão-SE.
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a Empresa estará vinculada à
Capitania dos Portos de Sergipe, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 148, de 27 de abril de 2018, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Edição 82, Seção 1, pág. 21, em 30 de abril de 2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade de 36 meses.
CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice-Almirante