PORTARIA Nº 5 /DPC, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 5 /DPC, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Renova o credenciamento da Empresa MULTICURSOS
& TREINAMENTOS OFFSHORE E ONSHORE LTDA para
ministrar curso da NORMAM-104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento
no § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa MULTICURSOS &
TREINAMENTOS OFFSHORE E ONSHORE LTDA, CNPJ nº 28.783.359/0001-00, situada à Av.
João Nardoto, s/nº, Lote A, Jackeline, São Mateus-ES, para ministrar o curso abaixo:
- Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP):
a) para a Unidade de Ensino 4 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina
"Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P), utilizando as instalações do Centro de Treinamento
da Escola Master LTDA, localizada na Av. Amocim Leite, 347, Aviação, São Mateus-ES; e
b) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da
Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)",
utlizando as instalações do Centro de Treinamento do Guararema Clube, localizado na Av.
Getúlio Vargas, 1.174, Centro, Linhares-ES.
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a Empresa estará vinculada à
Capitania dos Portos do Espírito Santo, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 330, de 10 de outubro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Edição 197, Seção 1, pág. 40, em 11 de outubro de 2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade de 36 meses.
CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice-Almirante