PORTARIA Nº 4.504, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 4.504, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMAD KOMAYHA - F457011-4, natural do Líbano, nascido em 23 de
outubro de 1985, filho de Hasib Komayha e Itaf Komayha, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0569999/2024);
ARA HARUTYUNYAN - G027145-L, natural da Rússia, nascido em 20 de abril
de 1987, filho de Hrachya Yeghisi Harutyunyan e Anzhelika Zaven Davidyan, residente
no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0538966/2024);
BIG GABRIEL - G056796-4, natural do Haiti, nascido em 16 de maio de 1987,
filho de Gabriel Camelus e filho de Clautilde St Louis Gabriel, residente no Estado de
São Paulo (Processo 235881.0496104/2024);
CASSIONE AGOSTINHO CA - G254561-R, natural de Guiné-Bissau, nascido em
6 de fevereiro de 1987, filho de Agostinho Ca e filho de Maria Dju, residente no
estado do Ceará (Processo 235881.0497035/2024);
CEDRIC WILLIAM STEINMETZ - G046106-O, natural de França Metropolitana,
nascido em 11 de setembro de 1983, filho de Philippe Louis Claude Steinmetz e de
Anne Marie Helene Latreille, residente no Estado do Amapá (Processo nº
235881.0501434/2024);
CRISTIAN DAMIAN OCHOA CAMPO - G151358-9, natural da Colômbia,
nascido em 18 de dezembro de 1987, filho de Carlos Julio Ochoa Avendano e Julia
Campo Olaya, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0538594/2024);
DARLENIS MARIA TORRES PENA - G312075-Q, natural de Cuba, nascida em
7 de abril de 1990, filha de Sérgio Rafael Torres Rubio e de Marbelis Pilar Pena
Fernandez, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0499381/2024);
DERLINY WILLIAMNA PEREZ FUENTES - F033108-C, natural da Venezuela,
nascida em 12 de novembro de 2001, filha de Carlos Jose Perez e Damarys Tabita
Fuentes de Perez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0541809/2024);
DJENANE GUSTAVE - V949767-4, natural do Haiti, nascida em 8 de abril de
1988, filha de Acedy Gustave e Anacelle Delafrance, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0543520/2024);
DOMINGOS GUERRA FILIPE - V939180-5, natural de Angola, nascido em 11
de novembro de 1991, filho de Antonio Filipe e Maria de Fátima Malo, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0562795/2024);
DONALD PETIT HOMME - G452290-S, natural de Haiti, nascido(a) em 30 de
dezembro de 1986, filho(a) de Prince Petit-Homme e filho(a) de Anaise Losier,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0534766/2024);
EDMON SENOT - G195636-0, natural de Haiti, nascido em 18 de março de
1976, filho de Anilus Senot e de Viergeline Thelegrine, residente no Estado do Mato
Grosso (Processo nº 235881.0546754/2024);
EDNER BLANC - G244770-O, natural do Haiti, nascido em 14 de agosto de
1988, filho de Majeune Blanc e Charite Dortin, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0536396/2024);
EDRICE DARELUS - G304452-I, natural de Haiti, nascido(a) em 24 de abril de
1988, filho(a) de Elius darelus e filho(a) de Francoise Servius, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0532993/2024);
ELPIDIO BORROTO GONZALEZ - G164935-D, natural de Cuba, nascido em 27
de julho de 1987, filho de Elpidio Borroto Diaz e Marlene Gonzalez Hernandez,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0543643/2024);
ENESE LABADY - V699046-V, natural do Haiti, nascida em 23 de janeiro de
1983, filha de Enel Labady e Marie Denise Saindonel, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0538220/2024);
FELINDA FRANCOIS GABRIEL - G430385-2, natural de Haiti, nascida em 7 de
março de 1995, filha de Daniel Francois e de Fenilia Derivert, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0495194/2024);
FREDELIN DANTEX AUBAT - G172864-E, natural do Haiti, nascido em 30 de
setembro de 1981, filho de Dantex Aubat e Adrienne Theodor, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0552189/2024);
GABRIELLA FABOZZI - G173540-Z, natural de Itália, nascido(a) em 2 de
fevereiro de 1989, filho(a) de Domenico Fabozzi e filho(a) de Cinzia Costanzo, residente
no Estado do Ceará (Processo 235881.0528490/2024);
JEAN EDNER FILS AIME - G442745-J, natural de Haiti, nascido em 6 de
dezembro de 1988, filho de Luc Fils Aime e de Aline Alorient, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0494274/2024);
JEAN MARY DELIMA - G402082-S, natural do Haiti, nascido em 15 de
outubro de 1993, filho de Romain Delima e Marie Cilenie Joseph, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0553474/2024);
JESSICA MILENA RUIZ DIAZ VERA - V972978-8, natural do Paraguai, nascida
em 17 de junho de 1991, filha de Edilio Ramon Ruiz Diaz e Elvira Josefina Vera,
residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0530104/2024);
JONAS ALCIME - V944353-J, natural do Haiti, nascido em 25 de dezembro
de 1984, filho de Fadius Alcime e Edilia Mondelus, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0544104/2024);
JULIETA PEREIRA MANGA - F733180-T, natural de Guiné-Bissau, nascido(a)
em 25 de março de 1985, filho(a) de AMPADJARMA PEREIRA e filho(a) de ATCHENGO
SAMBU, residente no Estado do Ceará (Processo 235881.0531269/2024);
JULIO ANTONIO PORTELLES RICARDO - F683647-L, natural de Cuba, nascido
em 23 de julho de 1997, filho de Julio Cesar Portelles Pena e Lesvia Maria Ricardo
Ricardo, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0464479/2024);
KETIA DEROGENE - G454630-K, natural de Haiti, nascida em 11 de janeiro
de 1995, filha de Rodrigue Derogene e Antoinnise Fabien, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0550129/2024);
KEVIN BRYAN WILLIAMS - V833409-0, natural dos Estados Unidos, nascido
em 16 de março de 1973, filho de Kevin Williams e filho de Kristina Moyer Williams,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0496377/2024);
LEANDRO ESSAMAI PEREIRA MANGA - F584596-E, natural de Guiné-Bissau,
nascido(a) em 5 de fevereiro de 2000, filho(a) de Lembem Essamai Manga e filho(a)
de Julieta Pereira, residente no Estado do Ceará (Processo 235881.0530544/2024);
LEONIE MOTILA JEAN BAPTISTE - F201701-G, natural do Haiti, nascida em 28
de dezembro de 1988, filha de Gabriel Jean Baptiste e Clairzumene Louime, residente
no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0564831/2024);
LISANE SAINTELIA SIDOR - F082100-3, natural de Haiti, nascida em 30 de
dezembro de 1982, filha de Will Saintelia e Marizane Registre, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0547496/2024);
LUZ ELIDA SANCHEZ CARDONA - F256914-I, natural da Colômbia, nascida em
21 de janeiro de 1991, filha de Oswaldo Sanchez Torres e filha de Martha Patricia
Cardona Salas, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0498684/2024);
MALAK KOUMAYHA - F916762-R, natural do Líbano, nascida em 26 de
setembro de 1992, filha de Ali Koumayha e Souraya Koumayha, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0570010/2024);
MAMADOU SOUARE - G448851-R, natural de Senegal, nascido em 27 de
março de 1985, filho de Abdoulaye Djibril Souare e Oureye Thiam, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0537765/2024);
MARAWAN MOHAMED ABDULKARIM YAHIA - F729955-9, natural do Egito,
nascido em 28 de outubro de 1994, filho de Mohamed Abdulkarim Yahia e Ragaa
Farouk Aly Hassan, residente no Estado de Goiás (Processo nº
235881.0530073/2024);
MARIIA PANINA - F391940-B, natural de Rússia, nascido(a) em 15 de abril
de 1994, filho(a) de VIktor Panin e filho(a) de Aleksandra Talte, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0464904/2024);
MOHAMAD CHEHADE - F355208-2, natural do Líbano, nascido em 24 de
junho de 1982, filho de Mahmoud Chehade e Ragheda Kanso, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0569299/2024);
NATALIA VASHCHENKO - F888588-9, natural de Rússia, nascida em 15 de
janeiro de 1994, filha de Ivan Felger e de Elena Felger, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0536906/2024);
NIKITA VASHCHENKO - F888597-8, natural da Rússia, nascido em 29 de
novembro de 1992, filho de Aleksandr Vashchenko e Oksana Vashchenko, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0539292/2024);
RAHIMA EL HAOUARY - F807096-9, natural de Marrocos, nascida em 8 de
novembro de 1998, filha de Abdeslam Ben Mohamed e Amina Bent Abdellah, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0567896/2024);
RANI INGHOI IMBANA INSUMBO - F891060-6, natural de Guiné-Bissau,
nascida em 3 de março de 1983, filha de Jaime Imbana e Segunda Imbali, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0550863/2024);
ROKHAYATOU DIENG - F091013-Y, natural de Senegal, nascida em 19 de
abril de 1977, filha de Mar Dieng e Ngone Seck, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0534764/2024);
ROSITA BRUNACHE MICHEL - G458496-F, natural do Haiti, nascida em 29 de
fevereiro de 1988, filha de Emilio Brunache e Denise Adme, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0550896/2024);
SALIOU FALL - G394028-E, natural do Senegal, nascido em 20 de dezembro
de 1995, filho de Ibrahima Fall e Marieme Loum, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0553417/2024);
STEPEN KWEKU DARKO - F143471-H, natural de Gana, nascido em 5 de
dezembro de 1992, filho de Bismark Yaw Odei e Mary Ama Addo, residente no Estado
de Minas Gerais (Processo nº 235881.0548006/2024) e
WILBERT SIDOR - G217716-X, natural do Haiti, nascido em 17 de março de
1978, filho de Hebert Sidor e Lucile Jean, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0544079/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ