PORTARIA Nº 3/DPC, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 3/DPC, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Renova o credenciamento da Empresa JJR SERVIÇOS
MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA para ministrar
cursos da NORMAM-104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de
2022, resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento a Empresa JJR SERVIÇOS MARÍTIMOS E
PORTUÁRIOS LTDA, CNPJ nº 15.032.624/0002-49, situada na Rua Miguel Calmon, 19,
Edifício Catalina, 1º andar, Salas 101/102, Comércio, Salvador-BA, para ministrar os cursos
abaixo:
I - Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN):
a) para a Unidade de Ensino 3 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina
"Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/N)"; e
b) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da
Disciplina de "Técnicas de Sobrevivência Pessoal (TSP/N)", ambas utilizando as instalações
do Centro de Treinamento da Empresa supracitada, localizado no Sítio Novo, s/nº, Povoado
Várzea Verde, São Cristóvão-SE.
II - Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP):
a) para a Unidade de Ensino 4 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina
"Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P); e
b) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da
Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)",
ambas utilizando as instalações do Centro de Treinamento da Empresa supracitada,
localizado no Sítio Novo, s/nº, Povoado Várzea Verde, São Cristóvão-SE.
III - Curso de Familiarização e Proteção de Navio (CFPN)
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a Empresa estará vinculada à
Capitania dos Portos de Salvador, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC.
Art.3ºFicamrevogadasasPortariasnº241,nº242enº243,todasde18dejulhode2018,
publicadasnoDiárioOficialdaUnião(DOU),Edição139,Seção1,pág.16,em20dejulhode2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade de 36 meses.
CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice-Almirante