PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SUBSTITUTO da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentado no que consta no processo 50500.182054/2024-05, resolve: Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Fiscalização da Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER para o exercício de 2025, consubstanciado nos seguintes documentos, todos disponíveis no sítio eletrônico da ANTT: I - Anexos A e B, referentes à Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - GECOF/SUFER; e II - Anexo C, referente à Gerência de Fiscalização Econômico-Financeira - GEFEF/SUFER. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEAN MAFRA DOS REIS
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 171. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 15/01/2025