DESPACHO Nº 43, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

DESPACHO Nº 43, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Processo no: 48500.000466/2025-67. Interessada: Eletrobrax - Energia Limpa
Brasil Ltda., CNPJ nº 13.830.487/0001-81. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH
São Sebastião, com 8.110 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.RS.075051-4.01,
localizada no rio Fortaleza, no estado do Rio Grande do Sul; e (ii) serão conferidos mais de
um DRI-PCH para esse aproveitamento, em até 90 (noventa) dias após a publicação do
Despacho nº 3.187, de 21 de outubro de 2024. A íntegra deste Despacho consta dos autos
e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 15
de janeiro de 2025.
Nº 45 Processo nº: 48500.001802/2025-99. Interessados: COMPANHIA DE GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Coxilha Negra 3. Unidades Geradoras: UG8,
UG11 a UG18, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Santana do Livramento, no
estado do Rio Grande do Sul.
Nº 46 Processo nº: 48500.001202/2025-21. Interessados: Powertech Engenharia Serviços e
Locações de Geradores de Energia, Máquinas e Equipamentos S.A. Modalidade: Operação
comercial. Usina: UTE Auxiliadora - Powertech. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 200,00
kW cada UG4, de 325,00 kW e UG5, de 375,00 kW totalizando 1.300,00 kW de capacidade
instalada. Localização: Município de Humaitá, no estado do Amazonas.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 9/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.424/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:C C A
MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 31.573.011/0001-94- Alvará
n°6152/2023
850.425/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:C C A
MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 31.573.011/0001-94- Alvará
n°6153/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.784/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.785/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.786/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.787/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.788/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.789/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.790/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.791/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.792/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.793/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.794/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.796/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.797/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.798/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.799/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.800/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.801/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.802/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.803/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.804/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.806/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.808/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.809/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.810/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.811/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.812/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.813/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.814/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.815/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.816/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.817/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.818/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.819/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.820/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.860/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.861/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.862/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.864/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
850.865/2013-GLEICON JOSE DA COSTA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 134/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.595/2009-PEDREIRA SCHROEDER LTDA-OF. N°51221/2024/SEFIS-PR/ANM
826.363/2010-BRITAS COLINENESE LTDA ME-OF. N°51236/2024/SEFIS-PR/ANM
826.255/2005-ALBINO & FUMEGALI LTDA-OF. N°1246/2024/SEFIS-PR/ANM
826.184/2006-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA-OF. N°51248/2024/SEFIS-PR/ANM
826.558/2010-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA-OF. N°51250/2024/SEFIS-PR/ANM
826.590/2015-CHAMAMINERACAOECOMERCIOLTDA-OF.N°50921/2024/SEFIS-PR/ANM
826.277/2017-CHAMAMINERACAOECOMERCIOLTDA-OF.N°50922/2024/SEFIS-PR/ANM
826.276/2017-CHAMAMINERACAOECOMERCIOLTDA-OF.N°50919/2024/SEFIS-PR/ANM
826.063/2006-3W EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°51093/2024/SEFIS-PR/ANM
826.035/1989-MINERACAO NOVA PRATA LTDA-OF. N°49407/2024/SEFIS-PR/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.725/2014-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA-OF. N°51251/2024/SEFIS-PR/ANM
826.657/2017-PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF.
N°51253/2024/SEFIS-PR/ANM
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente