CIRCULAR SECEX Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 15/01/2025

ANEXO ÚNICO
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO PROPOSTA
. .NCM .DESCRIÇÃO .TEC% .NCM .DESCRIÇÃO .TEC%
. .2825.30.10 .Pentóxido de divanádio .0 .2825.30.10 .Pentóxido de divanádio .9
. 2825.30.90 Outros 0 2825.30.20 Trióxido de Vanádio 9
. . . . .2825.30.90 .Outros .0
. 2833.11.10 Anidro 9 2833.11.1 Anidro
. 2833.11.11 Para a fabricação de detergentes em pó por secagem em torre spray
e por dry mix
0
. . . . .2833.11.19 .Outros .9
. 2922.50.99 Outros 0 2922.50.92 Treonina 12,6
. . . . .2922.50.99 .Outros .0
. 2933.99.19 Outros 0 2933.99.14 Triptofano 12,6
. . . . .2933.99.19 .Outros .0
. .2936.26.10 .Vitamina B12 (cianocobalamina) .12,6 .2936.26.10 .Vitamina B12 (cianocobalamina) .0
. 3003.90.78 Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina;
disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol;
lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine;
pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir;
sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico;
tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e
tegafur; verteporfin
0 3003.90.78 Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina;
disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; fumarato de
tenofovir alafenamida; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib;
nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato
de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida;
tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe;
trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin
0
. .3003.90.79 .Outros .7,2 .3003.90.79 .Outros .7,2
. 3004.90.68 Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina;
disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol;
lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine;
pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir;
sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico;
tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e
tegafur; verteporfin
0 3004.90.68 Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina;
disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; fumarato de
tenofovir alafenamida; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib;
nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato
de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida;
tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe;
trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin
0
. .3004.90.69 .Outros .7,2 .3004.90.69 .Outros .7,2
. 3005.10.20 Curativos (pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de
feridas
10,8 3005.10.20 SUPRIMIDO
. 3005.10.60 Curativos (pensos) semipermeáveis que contenham
caboximetilcelulose e apresentem um quadriculado que permite
dimensionar a evolução da ferida, do tipo utilizado para cicatrização
úmida
0
. 3005.10.90 Outros 10,8 3005.10.9 Outros
. 3005.10.91 Curativos (pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de
feridas
10,8
. . . . .3005.10.99 .Outros .10,8
. .3906.90.54 .Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução
aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte
vezes seu próprio peso
.0 .3906.90.54 .Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução
aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte
vezes seu próprio peso
.8
. 3911.90.29 Outros 12,6 3911.90.28 Isocianatos alifáticos 0
. . . . .3911.90.29 .Outros .12,6
. 3913.90.90 Outros 0 3913.90.70 Lignina Kraft 0
. . . . .3913.90.90 .Outros .0
. 5407.10.11 De aramidas 0 5407.10.11 SUPRIMIDO
. 5407.10.12 De aramidas, constituídos por fios de filamentos paralelizados, em
ponto de tafetá 0
. 5407.10.13 Outros, de aramidas 18
. .5407.10.19 .Outros .26 .5407.10.19 .Outros .26
. 5509.22.00 --Retorcidos ou retorcidos múltiplos 18 5509.22 -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos
. 5509.22.1 Crus
. 5509.22.11 De título igual ou superior a 421,79 decitex por fio simples com torção
final em S
18
. 5509.22.12 De título inferior a 421,79 decitex por fio simples com torção final em
S
18
. 5509.22.13 De título igual ou superior a 421,79 decitex por fio simples com torção
final em Z
18
. 5509.22.14 De título inferior a 421,79 decitex por fio simples com torção final em
Z
18
. 5509.22.19 Outros 18
. 5509.22.2 Tinto
. 5509.22.21 De título igual ou superior a 421,79 decitex por fio simples com torção
final em S
18
. 5509.22.22 De título inferior a 421,79 decitex por fio simples com torção final em
S
18
. 5509.22.23 De título igual ou superior a 421,79 decitex por fio simples com torção
final em Z
18
. 5509.22.24 De título inferior a 421,79 decitex por fio simples com torção final em
Z
18
. 5509.22.29 Outros 18
. . . . .5509.22.90 .Outros .18
. .8414.30.19 .Outros .0BK .8414.30.19 .Outros .12,6BK
. 8479.90.90 Outras 12,6BK 8479.90.20 Ponteiras de plástico para máquinas doseadoras de líquidos
automatizadas, do tipo utilizado em laboratórios
0
. . . . .8479.90.90 .Outras .12,6BK
. 8501.10.19 Outros 18 8501.10.12 Vibratório de potência inferior a 3 W 0
. . . . .8501.10.19 .Outros .18
. .8502.31.00 .--De energia eólica .0BK .8502.31.00 .--De energia eólica .12,6BK
. 8525.89.29 Outras 20 8525.89.23 Outras, próprias para operar exclusivamente com lentes
intercambiáveis e para uso profissional, com tamanho do sensor de
imagem APS-C ou superior, com resolução mínima de 18 megapixels,
com Wi-Fi e tecnologia de autofoco no corpo da câmera
0BK
. . . . .8525.89.29 .Outras .20