ANEXO I À PORTARIA MTUR Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

ANEXO I À PORTARIA MTUR Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Metas Institucionais
. .Meta Global: Democratizar o acesso ao turismo no Brasil
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta Prevista .Fórmula de Cálculo
. .OUV/GM .Atendimento de todas as demandas encaminhadas à Ouvidoria. .Percentual de demandas
atendidas
.100% .(Somatório de demandas atendidas/Somatório de
demandas recebidas) * 100
. .ASDOC/GM .Analisar, tratar e monitorar as demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no
âmbito da ASDOC e GM.
.Percentual de demandas
atendidas
.95% .(Quantidade de processos finalizados/tramitados/total de
processos recebidos na Unidade) * 100
. .ASPADI/GM .Tratar as demandas submetidas à Assessoria de Participação Social e Diversidade. .Percentual de demandas
tratadas
.90% .(Quantidade de demandas tratadas/Quantidade de
demandas recebidas) * 100
. .GAB/SE .Analisar e tratar as demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do
Gabinete da Secretaria-Executiva.
.Percentual de demandas
atendidas/tratadas
.90% .(Processos com andamento fechado na unidade ao final
do período/Processos com tramitação no período) * 100
. .GAB/SNPTur .Analisar, tratar e monitorar as demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no
âmbito do Gabinete da Secretaria.
.Percentual de demandas
atendidas/tratadas
.90% .(Processos com andamento fechado na unidade ao final
do período/Processos com tramitação no período) * 100
. .CGFC/SNPTur .Realizar o monitoramento e a análise técnica das prestações de contas dos instrumentos firmados pela
Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, buscando o atingimento dos resultados pactuados, a execução
integral dos objetos com a qualidade esperada e, principalmente, a aplicação regular e adequada dos
recursos públicos.
.Documentos técnicos
emitidos
.50 .(Somatório de documentos de análise emitidos)
. .Meta Global: Estimular a inteligência mercadológica no setor do turismo
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta Prevista .Fórmula de Cálculo
. .CGINT/DEOTur/SNPTur .Realizar um estudo e/ou pesquisa na área de Turismo. .Pesquisa ou estudo
realizado
.1 .Somatório de estudos ou pesquisas realizados
. .Meta Global: Promover ações para dinamizar o turismo sustentável
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta Prevista .Fórmula de Cálculo
. .CGTURES/DEQUA/SNPTur .Realizar ações para promover o turismo sustentável e responsável. .Ação realizada .4 .Somatório de ações realizadas
. .Meta Global: Aprimorar e fomentar a regionalização do turismo do Brasil
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta Prevista .Fórmula de Cálculo
. .CGDTur/DEOTur/SNPTur .Validação dos municípios brasileiros no Mapa do Turismo. .Percentual de municípios validados
no Mapa
.50% .(Número de municípios validados/Número de municípios
do mapa) *100
. .CGDTur/DEOTur/SNPTur .Aprovar Planos de Desenvolvimento Territorial do Turismo. .Planos Elaborados/Aprovados .3 .Somatório dos planos aprovados
. .Meta Global: Estruturar produtos e destinos turísticos
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta Prevista .Fórmula de Cálculo
. .CGAS/DIETU/SNINFRA .Atender as demandas externas e internas relacionadas às operações (Contratos
de Repasse e Convênios) de infraestrutura sob responsabilidade da SNINFRA.
.Demandas atendidas .100% .(Somatório de demandas atendidas/Somatório de
demandas recebidas) * 100
. .CGAS/DIETU/SNINFRA .Gerenciar a Carteira de Contratos de Repasse Ativos, visando a identificação de
obras com possíveis problemas na sua execução.
.Percentual de contratos
gerenciados
.30% .(Somatório de contratos de repasse ativos
gerenciados/Somatório de contratos de repasse ativos) *
100
. .CGINFRA/DIETU/SNINFRA .Atender demandas de apoio a projetos de infraestrutura turística. .Percentual de propostas
analisadas
.90% .(Somatório das propostas analisadas/Somatório das
propostas priorizadas) * 100
. .CGPC/DEINV/SNINFRA .Acompanhar e/ou manifestar sobre o aproveitamento turístico de ativos naturais
ou culturais com potencial para a realização de parcerias público-privadas e/ou
concessões.
.Manifestação e/ou
Acompanhamento de
iniciativas/ações
.4 .Somatório de manifestação e/ou acompanhamento de
iniciativas/ações
. .CGPRO/DEOTur/SNPTur .Implementar ações de apoio ao desenvolvimento e à comercialização de novos
produtos turísticos.
.Ações implementadas .5 .Somatórios de ações realizadas
. .CGMOB/DIETU/SNINFRA .Melhorar a Infraestrutura de Mobilidade e Conectividade Turística no Brasil. .Projetos e estudos elaborados .100% .Somatório dos projetos e estudos realizados
. .CGFET/DMEX/SNPTur .Analisar propostas de apoio via ACT MTur/Sesc/Senac n° 002/2023. .Apoios realizados por meio do
ACT MTur/Sesc/Senac n°
002/2023
.15 .Somatório dos apoios realizados por meio do ACT
MTur/Sesc/Senac n° 002/2023
. .CGFET/DMEX/SNPTur .Analisar propostas de transferências voluntárias. .Percentual de propostas
analisadas
.80% .(Somatório de propostas analisadas/Somatório de
propostas apresentadas) * 100
. .CGFET/DMEX/SNPTur .Analisar e assinar propostas de patrocínio. .Contratos de patrocínio
assinados
.10 .Somatório dos contratos de patrocínio assinados
. .CGINT/DEOTur/SNPTur .Realização de uma ação de desenvolvimento e implementação de metodologia
visando a inovação e a transformação de Destinos Turísticos.
.Ações Implementadas .1 .Somatório de ações realizadas
. .Meta Global: Fortalecer o turismo doméstico e internacional
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta Prevista .Fórmula de Cálculo
. .CGMK/DMEX/SNPTur .Realização de 2 campanhas publicitárias nível 3 (acima de R$ 5 milhões) de
incentivo ao turismo doméstico e internacional.
.Campanhas realizadas .2 .Somatório das campanhas realizadas
. .Meta Global: Impulsionar o turismo como vetor econômico
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta
Prevista
.Fórmula de Cálculo
. .CGCE/GM .Atender as demandas relacionadas aos compromissos oficiais do Ministro de Estado. .Percentual
das demandas
atendidas
.100% .(Somatório de demandas
atendidas/Somatório de demandas
recebidas) * 100
. .ASTEC/GM .Concluir as análises e elaboração das propostas técnicas e normativas. .Percentual de
demandas
atendidas
.100% .(Somatório de demandas
atendidas/Somatório de demandas
recebidas) * 100
. .CGCRED/DEINV/SNINFRA .Acompanhar 100% das operações contratadas pelas instituições financeiras que receberam recursos do Fundo Geral de Turismo. .Percentual de
Repasses
Concedidos a
Agentes
Financeiros
Credenciados
.100% .Número de operações contratadas
encaminhadas/total de operações
contratadas verificadas) * 100
. .ASPAR/GM .Responder aos Requerimentos de Informação (RIC) do Congresso Nacional. .Percentual de
demandas
atendidas
.100% .(Somatório de demandas
atendidas/Somatório de demandas
recebidas) * 100
. .CGAM/GM .Receber, registrar, analisar e responder as solicitações de audiências, de reuniões e de convites direcionadas ao Ministro de Estado; Checar
contatos e fazer levantamento das autoridades presentes nos compromissos para a realização das nominatas; Elaborar agradecimentos para
os convites; Cadastrar convites e solicitações de audiência no sistema de banco de dados SISAGM; Registrar todos os eventos oficiais do
Ministro no sistema e-Agenda, garantindo que a agenda seja atualizada e acessível a todos.
.Percentual
das demandas
atendidas
.100% .(Somatório de demandas
atendidas/Somatório de demandas
recebidas) * 100
. .AERI/GM .Apoiar, planejar, coordenar e acompanhar a negociação, a celebração e a execução de acordos e de instrumentos de cooperação
internacional nas áreas de competência do Ministério, em articulação com o Ministério das Relações Exteriores.
.Percentual
das demandas
atendidas
.100% .(Somatório de demandas
atendidas/Somatório de demandas
recebidas) * 100%
. .ASCOM/GM .Publicar na mídia regional, nacional e internacional notícias referentes às políticas públicas da Pasta. .Número de
notícias
publicadas
.15.000 .Somatório de notícias publicadas na
mídia regional, nacional e internacional
. .CGINV/DEINV/SNINFRA .Realizar ações para atração de investimento em turismo. .Ações
realizadas
.3 .Somatório das ações realizadas
. .Meta Global: Incentivar a formalização, a capacitação e a qualificação contínua do setor profissional nas atividades turísticas
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta Prevista .Fórmula de Cálculo
. .CGST/DEQUA/SNPTur .Atender as demandas referentes ao cadastro, regulação e fiscalização dos
prestadores de serviços turísticos.
.Percentual de demandas atendidas .100% .(Somatório de demandas atendidas/Somatório de
demandas recebidas) * 100
. .CGQT/DEQUA/SNPTur .Planejar, executar e acompanhar projetos, programas e ações de qualificação
no turismo.
.Percentual de demandas atendidas .100% .(Somatório de demandas atendidas/Somatório de
demandas recebidas) * 100
. .Meta Global: Fortalecer a gestão da informação e a inteligência de dados
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta Prevista .Fórmula de Cálculo
. .CGTI/SAD/SE .Manter os serviços de tecnologia da informação disponíveis em pelo menos
90%.
.Percentual de disponibilidade dos
serviços de tecnologia da informação
.90% .Média aritmética do percentual apurado no período para
cada serviço crítico
. .CGOFC/SAD/SE .Ampliar e otimizar os recursos orçamentários monitorando e analisando a
Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da Lei Orçamentária Anual por
meio de emissão de Relatórios Analíticos mensais.
.Relatório analítico elaborado
mensalmente
.> = 90% .(Total de relatórios elaborados/Total de relatórios a serem
elaborados (12)) * 100
. .Meta Global: Promover a melhoria do clima organizacional e da qualidade de vida dos servidores e colaboradores
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta Prevista .Fórmula de Cálculo
. .COGEP/DGE/SE .Desenvolver ações de qualidade de vida para os servidores. .Número de ações realizadas .5 .Somatório de ações realizadas
. .COGEP/DGE/SE .Capacitar servidores em cursos apoiados ou promovidos pela COGEP. .Número de certificados
apresentados
.60 .Somatório de certificados apresentados
. .Meta Global: Fortalecer a governança
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta Prevista .Fórmula de Cálculo
. .AECI/GM .Analisar a demanda, remeter para as áreas envolvidas e encaminhar as
informações aos demandantes.
.Percentual de demandas atendidas .100% .(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas
recebidas) * 100
. .AECI/GM .Monitorar a transparência ativa e contribuir para a conformidade das
informações na página do Ministério.
.Percentual de itens em
conformidade
.100% .(Somatório de itens tratados/Somatório de itens analisados)
* 100
. .AECI/GM .Prestar orientação técnica às Unidades demandantes nas áreas de controle, de
gestão de riscos, de transparência e de integridade da gestão.
.Percentual de orientações
concluídas
.100% .(Somatório de solicitações atendidas/Somatório de
solicitações recebidas) * 100
. .AECI/GM .Prestar orientação técnica às Unidades do Ministério com vista a subsidiar a
elaboração da prestação de contas anual do Presidente da República, caso o
MTur seja relacionado, e do relatório de gestão anual.
.Informações disponibilizadas na data
prevista
.100% .(Orientações necessárias/Orientações emanadas no prazo) *
100
. .CONJUR/GM .Atender as demandas submetidas à análise da Consultoria Jurídica junto ao
Ministério do Turismo.
.Percentual de demandas atingidas .100% .(Quantidade de demandas atendidas/Quantidade de
demandas recebidas) * 100
. .CORREG/GM .Analisar representações, denúncias e outros informes de irregularidades
recebidas.
.Percentual de demandas atingidas .100% .(Quantidade de demandas atendidas/Quantidade de
demandas recebidas) * 100
. .GAB/SNINFRA .Coordenar, monitorar e executar atividades relacionadas aos projetos de
competência da Secretaria Nacional, bem como analisar e tratar processos com
objetos diversos no Sistema SEI.
.Percentual de demandas atendidas .100% .(Somatório de processos finalizados ou tramitado/Somatório
de processos recebidos) * 100
. .CGRL/SAD/SE .Atender as demandas de logística do Ministério. .Percentual de disponibilidade dos
serviços de tecnologia da informação
.80% .Média aritmética do percentual apurado no período para
cada serviço crítico
. .CGLC/SAD/SE .Atender as demandas de licitações, contratações diretas, credenciamentos e
gestão dos contratos e instrumentos equivalentes.
.Percentual de entregas e conclusões
de demandas que envolvem licitações
e contratos em todas as suas
categorias e procedimentos
.80% .Média aritmética do percentual apurado no período para
cada serviço crítico
. .CGTV/SAD/SE .Analisar processos de prestação de contas financeira/instaurar tomada de contas
especial de convênios.
.Número de pareceres financeiros
emitidos/número de processos de
tomada de contas especial
instauradas
.120 .Somatório de processos
. .CGPLAN/DGE/SE .Implementação do Modelo de Governança e Gestão Pública. .Percentual de implementação do
modelo
.80% .(Número de etapas concluídas/Número total de etapas do
modelo) * 100
. .SAD/SE .Atender e/ou direcionar as demandas recebidas pela Subsecretaria de
Administração.
.Percentual de demandas atendidas .80% .(Somatório das demandas atendidas/Somatório de
demandas recebidas) * 100