ALVARÁ Nº 575, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864399/2024-16-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES (Documento SEI: 15630995) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE DESPACHO Relação nº 5/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 868.178/2022-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°Ofício nº 359/2025/DIGTM/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.106/2014-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 464/2025/DIGTM/ANM 868.208/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 47835/2024/DIGTM/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 846.184/2013 - MAGNO VILAR DA COSTA - Ofício nº Ofício nº 215/2025/DIGTM/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 867.201/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 362/2025/DIGTM/ANM 866.495/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 362/2025/DIGTM/ANM 884.094/2023-NOVOSECULOMINERACAOLTDA-OF.N°Ofícionº51385/2024/DIGTM/ANM 884.096/2023-NOVOSECULOMINERACAOLTDA-OF.N°Ofícionº51385/2024/DIGTM/ANM 884.098/2023-NOVOSECULOMINERACAOLTDA-OF.N°Ofícionº51385/2024/DIGTM/ANM 884.099/2023-NOVOSECULOMINERACAOLTDA-OF.N°Ofícionº51385/2024/DIGTM/ANM 884.101/2023-NOVOSECULOMINERACAOLTDA-OF.N°Ofícionº51385/2024/DIGTM/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.202/2019-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 47778/2024/DIGTM/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Relação nº 7/2025 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 831.031/1987-Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 24/2025 Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado:(2748) Barragem de Mineração-CPM - 866.885/2018 - NORMA ARGES OLIVA - Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 3527/2022 (PAS 48068.966498/2022-31) CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Superintendente Substituto COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO OESTE DESPACHO Relação nº 1/2025 Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: Aroeira - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - 802.185/1971 - Requerimento de Indeferimento de solicitação de atualização cadastral - Ofício nº 77/2025/SEFBM-O/ANM Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: B1 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 933.473/2015 - Requerimento de Deferimento de solicitação de atualização cadastral - 15637425 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Turmalina-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-812.003/1975-OF. N°1105/2025/SEFBM-O/ANM FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Chefe
ALVARÁ Nº 575, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/01/2025