PORTARIA SAES/MS Nº 2.423, DE 8 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 2.423, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Substitui responsável técnico de equipe de
transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde; e
Considerando a Nota Técnica nº 59/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.192953/2024-00; e
Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, seção 1, página 58, pelo que se
segue:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 1 03 05 DF 08
. .I - responsável técnico: Marcelo Botelho Ulhoa Junior, cardiologista, CRM 20271 - DF.
Parágrafo único. Fernando Antibas Atik, CRM 14789 - DF deixa de compor a
referida equipe
Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 1.122, de 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, seção 1, página
155, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 01 99 MG 02
. .I - responsável técnico: Gustavo Rocha de Oliveira, nefrologista, CRM 38265 - MG.
Parágrafo único. Rafael Lage Madeira, nefrologista, CRM 36983 - MG passa a
atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA