PORTARIA SAES/MS Nº 2.422, DE 8 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 2.422, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 59/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.192953/2024-00; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º da Portaria
SAES/MS nº 1.488, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 38,
de 26 de fevereiro de 2024,seção 1, página 87, o membro a seguir:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 71 20 RS 03
. .IX - membro: Rodrigo dos Santos Falcão, cirurgião geral, CRM 47432 - RS.
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º da Portaria
SAES/MS nº 2.082, de 06 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
176, de 11 de setembro de 2024, seção 1, página 54, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PERNAMBUCO
. .Nº do SNT: 1 01 19 PE 03
. .XV - membro: Lucas Boekmann de Andrade, cirurgião vascular, CRM 22770 - PE;
. .XVI - membro: Danilo de Lima Cavalcanti, cirurgião geral e urologista, CRM 20869 -
PE;
. .XVII - membro: Mirna Duarte Meira, nefrologista, CRM 22731 - PE;
. .XVIII - membro: Valkercyo Araújo Feitosa, nefrologista, CRM 23022 - PE.
Art. 3° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º da Portaria
SAES/MS nº 586, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de
02 de agosto de 2023, seção 1, página 87, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 02 13 RS 02
. .XVII - membro: Rodrigo dos Santos Falcão, cirurgião geral, CRM 47432 - RS.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA