PORTARIA SAES/MS Nº 2.419, DE 8 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 2.419, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Concede renovação de autorização ao
estabelecimento e as equipes de saúde para
retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema
Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 59/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.192953/2024-00; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 03 17 RJ 01
. .I - denominação: Rede D'Or São Luiz S A - Hospital Copa Star
. .II - CNPJ: 06.047.087/0026-97
. .III - CNES: 9065946
. .IV - endereço: Rua Figueiredo Magalhaes, nº 700, Bairro: Copacabana, Rio de
Janeiro/RJ, CEP: 22.031-012.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração a equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 03 17 RJ 01
. .I - responsável técnico: Bruno Miranda Marques, cirurgião cardiovascular, CRM
743321- RJ;
. .II - membro: Marina Caiado Paulozzi, cirurgião cardiovascular, CRM 1031430-RJ;
. .III - membro: Gabriel de Almeida Machado, anestesiologista, CRM 1057898 RJ;
. .IV - membro: Diego Sarty Vianna, cirurgião cardíaco, CRM 855960 RJ;
. .V - membro: Eduardo Fontena, cirurgião geral e torácico, CRM: 1205439 RJ;
. .VI - membro: Marcelo Ramalho Fernandes, anestesiologista, CRM: 584519 RJ;
. .VII - membro: Marcello Gomide Campos de Faria, cirurgião cardiovascular, CRM:
667188 RJ;
. .VIII - membro: Rafael Borges Gomes, cirurgião cardiovascular, CRM: 816000 RJ;
. .IX - membro: Jaqueline Sampaio Santos Miranda, cardiologista, CRM 631736 RJ;
. .X - membro: Vitor Agueda Salles, cardiologista, CRM 694207 RJ.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de tecido musculoesquelético as equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 12 10 RJ 26
. .I - responsável técnico: Isnar Moreira de Castro Junior, ortopedista e traumatologista,
CRM 52. 690910 - RJ.
. .Nº do SNT: 1 12 18 RJ 31
. .I - responsável técnico: Rodrigo Sattamini Pires e Albuquerque, ortopedista e
traumatologista, CRM 52. 649457 - RJ.
. .Nº do SNT: 1 12 14 RJ 19
. .I - responsável técnico: Luis Antonio Medeiros Moliterno, ortopedista e
traumatologista, CRM 52. 829676 - RJ.
. .Nº do SNT: 1 12 16 RJ 06
. .I - responsável técnico: Mariana Diana Chaves de Almeida, ortopedista e
traumatologista, CRM 52. 882550 - RJ.
. .Nº do SNT: 1 12 16 RJ 10
. .I - responsável técnico: Eduardo Wilhelm de Mello Thomas Fang, ortopedista e
traumatologista, CRM 52. 839620 - RJ.
. .Nº do SNT: 1 12 20 RJ 14
. .I - responsável técnico: Aline Teixeira de Oliveira Cortes, ortopedista e
traumatologista, CRM 52. 781010 - RJ.
. .Nº do SNT: 1 12 18 RJ 45
. .I - responsável técnico: Rodrigo Souto Borges Petros, ortopedista e traumatologista,
CRM 52. 830941 - RJ.
. .Nº do SNT: 1 12 20 RJ 26
. .I - responsável técnico: Ricardo de Souza Portes Meirelles, ortopedista e
traumatologista, CRM 52. 825875 - RJ.
. .Nº do SNT: 1 12 20 RJ 25
. .I - responsável técnico: Rafael Erthal de Paula, ortopedista e traumatologista, CRM
52. 944475- RJ.
. .Nº do SNT: 1 12 18 RJ 28
. .I - responsável técnico: Osamu de Sandes Kimura, ortopedista e traumatologista,
CRM 52. 865508- RJ.
Art. 4º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 2 (dois)
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do
Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA