PORTARIA GM/MS Nº 6.448, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (Publicada no DOU de 31/12/2024, Edição Extra, págs 3 e 4.). ANEXO (*) Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES . .AL .MACEIO .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000640184202400 .287.856,00 .0000 .10302511885850001 .5582016 . .CE .JAGUARIBE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000640181202400 .39.623,00 .0000 .10302511885850001 .6360157 . .MG .CONCEICAO DAS ALAGOAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000640190202400 .200.000,00 .0000 .10302511885850001 .6459544 . .MG .SAO JOAO DEL REI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000640195202400 .200.000,00 .0000 .10302511885850001 .2161354 . .PE .JABOATAO DOS GUARARAPES .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000640178202400 .400.000,00 .0000 .10302511885850001 .2431319 . .PR .PONTA GROSSA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA .36000640179202400 .5.635.792,00 .0000 .10302511885850001 .5410762 . .RJ .CABO FRIO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO .36000640172202400 .6.000.000,00 .0000 .10302511885850001 .7221673 . .RO .PIMENTEIRAS DO OESTE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000640176202400 .230.000,00 .0000 .10302511885850001 .7017723 (*) Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União nº 251-A, Edição Extra, de 31 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 3 a 4, com incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 6.448, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/01/2025