PORTARIA Nº 16.162/SPO, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 10/01/2025

PORTARIA Nº 16.162/SPO, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 9º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.285/SPO, de 5 de dezembro
de 2023, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC
n°135, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta
do processo nº 00066.000092/2025-20, resolve:
Art. 1º Tornar pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo
- COA nº 2003-09-5CEK-01-03, emitido em favor da sociedade empresária AVALON TÁXI
AÉREO LTDA., CNPJ 05.345.204/0001-88, a contar de 08 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 255/SIA, de 28 de janeiro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2013, Seção 1, página 1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI

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