ANEXO . .Cargos em Comissão .Quantidade . .CJ-2 .9 . .CJ-3 .9 . .Função Comissionada .Quantidade . .FC-5 .24 Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 42, de 9 de janeiro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.095, de 9 de janeiro de 2025. Nº 43, de 9 de janeiro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.096, de 9 de janeiro de 2025. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria AGU nº 3, de 2 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro de 2025, Seção 1, página 2 a 18, retifica-se: Na página 2, onde se lê: "Art. 1º Estabelecer o detalhamento das unidades administrativas constantes do Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Advocacia-Geral da União, na forma do Anexo desta Portaria." Leia-se: "Art. 1º Estabelecer o detalhamento, as realocações e as permutas referentes às unidades administrativas constantes do Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Advocacia-Geral da União, na forma do Anexo desta Portaria." Na página 11, onde se lê: . . 13875 . NOVO . Divisão de Coordenação-Regional Adjunta . COREPAM ADJ . FCE 1.07 . Chefe . Porto Alegre . RS Leia-se: . . 116580 . NOVO . Divisão de Coordenação-Regional Adjunta . COREPAM ADJ . FCE 1.07 . Chefe . Porto Alegre . RS
LEI Nº 15.096, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 10/01/2025