DESPACHO SPC-ANP Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

DESPACHO SPC-ANP Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o
que consta do Processo ANP nº 48610.222220/2023-35, resolve:
1 Fica alterada a razão social da DESTILARIA VALE DO PARACATU - AGROENERGIA
S.A., CNPJ nº 07.459.492/0001-27, para VALE DO PARACATU BIOENERGIA S.A., mantendo o
mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 839, de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU de
24 de agosto de 2018, relativa ao exercício da atividade de produção de etanol.
2 Fica alterada a razão social da DESTILARIA VALE DO PARACATU - AGROENERGIA S.A.,
CNPJ nº 07.459.492/0001-27, para VALE DO PARACATU BIOENERGIA S.A., mantendo o mesmo CNPJ,
naAutorizaçãoANPnº205de8demarçode2018,publicadanoDOUde9demarçode2018,relativa
à instalação produtora de etanol localizada na Rodovia MG 680, Km 80,5, Zona Rural, Paracatu - MG.
3 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLIA