DESPACHO Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 10/01/2025

DESPACHO Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Processos nº: 48500.004599/2020-06, 48500.004600/2020-94, 48500.004601/2020-39,
48500.004602/2020-83, 48500.004604/2020-72, 48500.004605/2020-17,
48500.004606/2020-61, 48500.004607/2020-14, 48500.005272/2020-43,
48500.005271/2020-07, 48500.005269/2020-20, 48500.004281/2021-06,
48500.000641/2022-73, 48500.000681/2022-15, 48500.000676/2022-11,
48500.000675/2022-68, 48500.000678/2022-00, 48500.000674/2022-13,
48500.000209/2022-82, 48500.000210/2022-15, 48500.000211/2022-51,
48500.000212/2022-04, 48500.000213/2022-41 e 48500.000492/2022-42. Interessado:
Ventos de Santa Tarsila Energias Renováveis S.A. (CNPJ: 42.740.778/0001-87); Ventos
de Santa Doroteia Energias Renováveis S.A. (CNPJ: 42.740.823/0001-01); Ventos de
Santa Bertilla Energias Renováveis S.A. (CNPJ: 42.740.786/0001- 23); Ventos de Santa
Flávia Energias Renováveis S.A. (CNPJ: 42.740.798/0001-58); Ventos de Santa Cristina
Energias Renováveis S.A. (CNPJ: 42.773.707/0001-80); e Ventos de Santa Balbina
Energias Renováveis S.A. (CNPJ: 42.745.750/0001-32).
Decisão: Reduzir parte das penalidades aplicadas pelo Despacho nº 2.566,
de 29 de agosto de 2024. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
Superintendente

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