ATO Nº 306, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

ATO Nº 306, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53569.000010/2025-42. Expede autorização a Renato Arrais da
Silva, CPF nº ***.524.072.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.893 Processo nº 53500.096476/2023-68. declara extinta, por renúncia, a partir
de 29/11/2024, a autorização outorgada a CLEARING HOUSE S.A., CNPJ/MF nº
02.178.302/0001-80, por intermédio do Ato nº 623, de 29/01/2021, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo
o território nacional.
Nº 17.895 Processo nº 53500.086408/2024-71. declara extinta, por renúncia, a partir
de 30/11/2024, a autorização outorgada a MARCELO FREIRE MAIA, CPF nº ***.702.457-
**, por intermédio do Ato nº 3697, de 03/04/2023 (SEI 10048421), publicado no DOU
de 05/04/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.900 Processo nº 53500.080011/2024-76. declara extinta, por renúncia, a partir
de 06/12/2024, a autorização outorgada a SBRASIL SERVIÇOES EM TELECOMUNICAÇÕES
LTDA, CNPJ/MF nº 26.655.901/0001-05, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020
(SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.913 Processo nº 53500.033699/2022-33. declara extinta, por renúncia, a partir de
02/12/2024, a autorização de uso das radiofrequências outorgada à OLUAP
EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 16.526.207/0001-34, por
meio do Ato nº 6205, de 04/05/2022, publicado no DOU de 11/05/2022, associada à
Autorização para explorar o Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 17.914 Processo nº 53500.019549/2022-17. declara extinta, por renúncia, a partir de
02/12/2024, a autorização de uso das radiofrequências outorgada à OLUAP
EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 16.526.207/0001-34, por
meio do Ato nº 3812, de 16/03/2022, publicado no DOU de 18/03/2022, associada à
Autorização para explorar o Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros, referente aos
municípios de Santo André/SP e Mauá/SP.
Nº 17.915 Processo nº 53500.099536/2024-85. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/12/2024, a autorização outorgada a COOPERATIVA DOS TAXISTAS DE ITABUNA,
CNPJ/MF nº 11.367.510/0001-18, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020 (SEI
5864542), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE JANEIRO DE 2025
Nº 81 Processo nº 53500.105278/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO CRUZEIRO FM LTDA, CNPJ 01.887.094/0001-25, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Venâncio Aires/RS.
Nº 82 Processo nº 53500.105158/2024-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO URUBICI LTDA, CNPJ 76.865.401/0001-76, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Urubici/SC.
Nº 83 Processo nº 53500.105105/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à S M COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 02.399.641/0001-96, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vitória/ES.
Nº 84 Processo nº 53500.098483/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Maiquinique/BA.
Nº 85 Processo nº 53500.104524/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Guarabira/PB.
Nº 86 Processo nº 53500.105456/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO DIFUSORA DO PARANA LTDA, CNPJ 81.562.126/0001-51, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR.
Nº 87 Processo nº 53500.000095/2025-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à GOSPA MIRA EMPREENDIMENTOS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 08.294.826/0001-
12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Jaboticatubas/MG.
Nº 88 Processo nº 53500.000156/2025-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nova Mutum/MT.
Nº 89 Processo nº 53500.000159/2025-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sapezal/MT.
Nº 90 Processo nº 53500.000199/2025-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SAMCLER COMUNICACAO LTDA, CNPJ 32.198.419/0001-96, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santa Inês/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Nº 92 Processo nº 53500.098924/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE COROATA, CNPJ 03.244.343/0001-90, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Coroatá/MA.
Nº 93 Processo nº 53500.098991/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Fundacao Osny Jose Goncalves Televisao Bela Alianca, CNPJ 72.448.640/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Mirim Doce/SC.
Nº 94 Processo nº 53500.105233/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à EXCLUSIVE MUSIC RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 44.548.776/0001-16, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Osasco/SP.
Nº 95 Processo nº 53500.099105/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Luzilândia/PI.
Nº 96 Processo nº 53500.100729/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Tv Ponta Verde Ltda, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Junqueiro/AL.
Nº 97 Processo nº 53500.100730/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Tv Ponta Verde Ltda, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Matriz de Camaragibe/AL.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente