ATO Nº 172, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 53504.007699/2024-18. declara extinta, por renúncia, a partir de 10/09/2024, a autorização outorgada a SPRINT BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 08.631.686/0001-20, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2025 Nº 223 Processo nº 53500.098437/2024-86. Expede autorização à SANTOS & SANTANA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 48.572.547/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 238 Processo nº 53500.103124/2024-57. Expede autorização à C. A. F. DIAS JUNIOR LTDA, CNPJ/MF nº 50.652.400/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente
ATO Nº 172, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 10/01/2025
Empresas citadas
- SPRINT BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA — CNPJ 08.631.686/0001-20
- SANTOS & SANTANA PROVEDOR DE INTERNET LTDA — CNPJ 48.572.547/0001-98
- C. A. F. DIAS JUNIOR LTDA — CNPJ 50.652.400/0001-50