ATO Nº 17.637, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

ATO Nº 17.637, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a GE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A, inscrito no CNPJ nº 02.167.325/0001-99, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado e Serviço
de Uso Temporário do Espectro, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.711 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a FLAVIO RAIMUNDO ALVES, inscrito no CPF nº ***.245.366-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 17.713 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a AGUIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, inscrito no CNPJ nº
08.711.810/0001-68, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do
Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
Nº 17.714 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a JOSE DE ASSIS GONTIJO, inscrito no CPF nº ***.455.726-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 17.715 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a ALGAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, inscrito no CNPJ nº
02.707.116/0001-90, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do
Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
Nº 17.716 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a ALAMBIQUE CACHACARIA E ARMAZEM LTDA, inscrito no CNPJ
26.326.678/0001-52, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do
Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Substituta
ATOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.762 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a ERGIO JESUS DA FONSECA, inscrito no CPF nº ***.280.616-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 17.763 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a 3E PARTICPAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 29.354.194/0001-05,
e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado
Móvel Aeronáutico, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 17.764 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a AS COMUNICACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº
15.093.997/0001-49, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Limitado Móvel Aeronáutico, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.790 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a CELSO APARECIDO CRISTINO, inscrito no CPF nº ***.169.026-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 17.799 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a CLAUDINEI DA SILVA ROSA, inscrito no CPF nº ***.210.906-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 17.803 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a JULIO MARCIO RIBEIRO DE AQUINO, inscrito no CPF nº
***.035.516-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do
Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
Nº 17.805 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a RONILSON LUIS DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº ***.829.946-**,
e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 17.814 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a ELVECIO GONCALVES GUEDES, inscrito no CPF nº ***.296.006-**,
e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATOS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Nº 163 Expedir autorização a PEDRO CHRISTIANO RODRIGUES MEIRA, CPF nº
***.304.786-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 166 Outorgar autorização de uso da radiofrequência, a seguir relacionada, à
BIOENERGETICA AROEIRA S/A, CNPJ nº 08.355.201/0001-13, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta