ALVARÁ Nº 415, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820816/2024-49-HERNANDES AMERICO GASTALDI (Documento SEI: 15585434) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830070/2025-52-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA (Documento SEI: 15572609) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830084/2025-76-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA (Documento SEI: 15572727) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830069/2025-28-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA (Documento SEI: 15573263) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48073.864411/2024-84-MINERADORA SERRA GERAL LTDA (Documento SEI: 15572728) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830039/2025-11-MG3 GRANITOS LTDA (Documento SEI: 15572919) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830074/2025-31-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA (Documento SEI: 15573423) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830073/2025-96-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA (Documento SEI: 15572952) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830075/2025-85-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA (Documento SEI: 15573455) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 2/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) B1A-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 7/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM (PAS: 48054.931958/2024-21) Dique B3-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971- Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 8/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM (PAS: 48054.931977/2024-57) Dique B4-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971- Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 9/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM (PAS: 48054.931978/2024-00) DAVID DE BARROS GALO Coordenador
ALVARÁ Nº 415, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 10/01/2025