ACÓRDÃO PED Nº 3/2023 Processo Ético-Disciplinar Nº 3/2023 Representante: A.B.L.S Representado: T.H.V.F Processo Ético-Disciplinar nº 003/2023. Ementa: a) ofensas e ameaças em desfavor da representante em ambiente de trabalho; b) usar da profissão para corromper a moral e os costumes, cometer ou favorecer contravenções e crimes, bem como adotar atos que caracterizem assédios moral ou sexual; c) falta de respeito e urbanidade com colega de profissão. Vistos, relatados e discutidos estes autos do processo ético-disciplinar nº 003/2023, em que é denunciado o profissional fisioterapeuta T.H.V.F, adotado o voto do Relator, Dr. Jorge Roberto Baldez Cutrim, que passa a fazer parte do presente: Acordam os Conselheiros do CREFITO-16, por unanimidade, em sua 11ª Reunião Plenária de 2024, pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO em ofício reservado. Fica designado para elaboração do acórdão ao Conselheiro Dr. Jorge Roberto Baldez Cutrim. São Luís-MA, 28 de novembro de 2024. JORGE ROBERTO BALDEZ CUTRIM Conselheiro Relator
ACÓRDÃO PED Nº 3/2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16 REGIÃO. Todos os atos de 10/01/2025