PORTARIA SEFIC/MINC Nº 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
250140 - PROJETO CULTURAL SEM FRONTEIRA III
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EVANGELISTICO - IDE
CNPJ/CPF: 48.747.808/0001-63
Processo: 01400000347202579
Cidade: Portel - PA;
Valor Aprovado: R$ 605.715,33
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O PROJETO CULTURAL SEM FRONTEIRA III, tem como objetivo
oferecer aulas de ballet clássico para crianças e adolescentes e grupos de crianças e
adolescentes em sitiação refugiadasna Rua 07 lote 07, Polo de moda Guará II em
Brasília-DF. Através dessa iniciativa, busca-se proporcionar educação artística e cultural,
promovendo inclusão social e desenvolvimento pessoal por meio da dança. O projeto
prevê a realização de 80 aulas semanas durante 10 meses, culminando em uma
apresentação pública ao final do período, com figurinos e cenografia especialmente
desenvolvidos.
250142 - PRIMEIRA INFÂNCIA ANTIRRACISTA - ARTE E EDUCAÇÃO
INSTITUTO TRILHO
CNPJ/CPF: 02.287.214/0001-16
Processo: 01400000351202537
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 349.491,21
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Desejamos com este projeto, tornar a Pré-Escola Cantinho Feliz um
polo de pesquisa, capacitador e multiplicador da Pedagogia Antirracista, para toda
comunidade do bairro de Santa Teresa e adjacências, com foco nas 21 escolas públicas
e privadas e associações de moradores das comunidades que cercam o bairro. Para isso
produziremos 02 (duas) ações centrais, sejam elas: OFICINAS E MOSTRA CULTURAL. - O
projeto promoverá Oficinas de Letramento Racial, com palestrantes da área da educação
e cultura que desenvolvem metodologias antirracistas em projetos educacionais; e
Oficinas de Música e Capoeira, contratando profissionais da educação e cultura como
instrumento principal das metodologias antirracistas; - A segunda ação proposta é a
produção de uma Mostra Cultural: PIA - Primeira Infância Antirracista, pública e gratuita,
a ser realizada em aparelho cultural municipal de Santa Teresa.
250148 - A Culpa é da Julieta
CORDERY E VIANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.159.180/0001-09
Processo: 01400000359202501
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.940.235,00
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "A Culpa é da Julieta" tem como objetivo realizar a
tradução, montagem e temporadas do espetáculo teatral inédito da dramaturga
mexicana Bárbara Colio. A peça será apresentada em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife,
Brasília e Porto Alegre, promovendo reflexões sobre feminismo, inclusão e
representatividade no teatro contemporâneo. Além das apresentações, o projeto contará
com recursos de acessibilidade como interpretação em Libras e audiodescrição,
garantindo a inclusão de pessoas com deficiência. Complementarmente, serão realizados
encontros presenciais e online que abordarão temas como a ocupação dos corpos negros
na cena teatral e diálogos culturais entre Brasil e México, além de duas oficinas
formativas destinadas a estudantes de artes, incentivando o debate crítico sobre os
temas abordados. O projeto tem um forte compromisso com a democratização do
acesso cultural e a ampliação das vozes femininas no teatro.
250155 - Hans Staden, Uma Aventura Musical
SCHERZANDO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 57.433.189/0001-23
Processo: 01400000377202585
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.740.929,14
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "HANS STADEN, Uma Aventura Musical" é um espetáculo musical
que reconta a história do aventureiro-explorador alemão, Hans Staden no Brasil
quinhentista, em plena era dos descobrimentos. A obra se baseia largamente nos relatos
do próprio protagonista, Hans, que escreveu em livro de memórias as viagens que fez
ao Brasil. Hans Staden em suas aventuranças pelo Brasil ancestral se envolveu em
experiências incríveis, e travou relações com tribos indígenas nativas. Sua obra é de
importância fundamental para o entendimento da história nacional desde sua origem. O
projeto objetiva a realização de 30 apresentações do espetáculo na região sudeste
brasileira.
250157 - Newton, O Musical
SCHERZANDO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 57.433.189/0001-23
Processo: 01400000380202507
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.539.486,30
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 28/12/2025
Resumo do Projeto: "Newton, O Musical" é um espetáculo musical original, baseado na
vida do cientista, matemático e físico Isaac Newton. A obra pretende contar a vida de
Newton, revelando os lugares e personagens importantes em sua biografia, seus
talentos, dons e descobertas. Newton é uma das mais importantes figuras da história da
revolução científica. Sua trajetória ajuda a recontar um pouco deste importante período.
O projeto objetiva a realização de 30 apresentações do espetáculo na região sudeste
brasileira.
250160 - Capoeira e Cena na Aldeia
ACAO SOCIAL ARQUIDIOCESANA DE PALMAS
CNPJ/CPF: 03.306.993/0001-12
Processo: 01400000385202521
Cidade: Palmas - TO;
Valor Aprovado: R$ 487.272,50
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Capoeira e Cena na Aldeia" ofertará a comunidade
indigena oficinas teatrais e rodas de capoeira.
250162 - TURMA DO NOSSO AMIGUINHO
MAURICIO DE CARVALHO BRITO
CNPJ/CPF: 03.476.118/0001-89
Processo: 01400000388202565
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 760.109,06
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A TURMINHA DO NOSSO AMIGUINHO é um grupo que se apresenta
com teatro de bonecos, levando entretenimento e valores às comunidades. O objetivo
do projeto é estruturar e executar apresentações teatrais, investir na aquisição de
material de leitura a fim de proporcionar o incentivo à boa leitura. Todas às
apresentações e entrega da coleção de livros serão 100% gratuitas ao público que será
assistido.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
250138 - EXPO STREET: Festival Nacional de Cultura de Rua
STREET HOUSE LTDA
CNPJ/CPF: 29.338.122/0001-74
Processo: 01400000345202580
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.331.955,90
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O EXPO STREET é um festival inovador que celebra a cultura urbana
em São Paulo, reunindo de forma inédita manifestações como Hip-Hop, danças urbanas,
graffiti, rap, breaking, skate, BMX, street ball, tattoo, low-rider. Além de apresentações e
batalhas culturais de alto nível, o evento inclui workshops de empreendedorismo e cultura
urbana, exposições interativas e ações de inclusão social. Com foco em sustentabilidade e
acessibilidade, o EXPO STREET promove a valorização das identidades urbanas e impulsiona
a economia criativa, deixando um legado cultural e social para a cidade.
250139 - Festival Convergência 2025
MALAB PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.519.645/0001-84
Processo: 01400000346202524
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.348.446,00
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Convergência 2025,transcende a experiência tradicional da
música eletrônica, mergulhando em um universo de inovação tecnológica e interação
sensorial. O projeto une novas tecnologias e música eletrônica: uma experiência imersiva
e futurista que redefine a relação entre público, música e arte.Serão 4 dias de shows ao
vivo, instalações audiovisuais, performances multimídia, e painéis de discussão sobre
arte, música e tecnologia, com convidados muito especiais.
250147 - Festival Virada Cultural Celebration 2025
CELEBRATION CRIACOES ARTISTICAS E EVENTOSLTDA
CNPJ/CPF: 29.748.749/0001-01
Processo: 01400000358202559
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 967.923,00
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Festival Virada Cultural Celebration 2025" tem como
objetivo realizar um festival de música popular em Maceió, buscando valorizar a
diversidade cultural de Alagoas e fomentar a economia criativa local. O evento trará à
tona o talento de artistas alagoanos, ocupando 50% da grade artística com shows locais
de Trap, Forró, Axé e outros ritmos populares brasileiros. Além dos shows, o evento
contará com uma Feira de Artesanato, em parceria com o programa "Alagoas Feita à
Mão", destacando a rica produção artesanal da região. Como contrapartida social, o
projeto oferece oficinas gratuitas de formação de atendentes de bar e baristas para
eventos, com o objetivo de capacitar 500 pessoas para atuarem em eventos e
entretenimento.
250150 - DVD O Poeta e a Rosa
KELY C DA ROSA ESPINDOLA
CNPJ/CPF: 20.630.974/0001-66
Processo: 01400000362202517
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 323.621,06
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A gravação do DVD O Poeta e a Rosa captura a essência poética e
musical das composições de Rogaciano Leite, interpretadas pela multiartista Kelly Rosa e
músicos, com duas apresentações do espetáculo.
250151 - Projeto Ponto de Cultura Mirante Cultural
ASSOCIACAO NACIONAL REGGAE, ARTE E SOCIAL
CNPJ/CPF: 23.610.126/0001-83
Processo: 01400000366202503
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 994.279,00
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto criará a Escola do Reggae e um Ponto de Cultura
completo (Sede da Associação Nacional Reggae), oferecendo à população em geral
atividades e estrutura gratuita para a formação, fruição e produção cultural, de forma
gratuita. Serão realizados cursos anuais com encontros semanais de 1h30. Ao longo
desses cursos serão oferecidos workshops abertos ao público em geral, com artistas e
profissionais renomadas em suas áreas. Dois grandes festivais serão produzidos para
divulgação das atividades, sendo o último com participação de banda dos estudantes dos
cursos permanentes da Escola do Reggae, promovendo cultura a todos os publicos. Os
festivais serão edições de festivais consagrados da Associação Nacional Reggae, o
primeiro será o "Força Ômega" (Festival exclusivo de artistas mulheres, cantoras e DJs),
com Palco Bandas e Arena Sound System; o segundo festival será o "SP Reggae FEST"
(já realizado na Praça da Sé, com público de mais de 20 mil pessoas, 5 bandas e 20
mulheres, cantoras e DJs, na Arena Sound System). Um festival no início do projeto, e
um ao final do projeto" (Observação: SPTuris apoio para estrutura).
250153 - Lab & Festival Carambola (2025)
CARAMBOLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.388.479/0001-90
Processo: 01400000369202539
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 4.033.275,00
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Carambola é o principal festival de música e artes
integradas de Alagoas. Com uma programação focada na música regional e valorização
das manifestações culturais e artísticas do estado, o Carambola baseia sua curadoria em
projetos alagoanos e nomes consagrados da música regional do país (samba, forró, frevo,
coco de roda, afoxé) com apresentações de grupos de cultura popular (maracatu, boi-
bumbá, guerreiro alagoano, etc), artes cênicas, artes visuais e feira de artesanato. O
Carambola impulsiona a economia criativa e a profissionalização da cadeia produtiva das
artes através de atividades formativas gratuitas realizadas no Carambola Lab.Trata-se de
um evento pró-diversidade, com recortes de gênero e raça, com práticas de
sustentabilidade e acessibilidade adequadas para recepção e atendimento de PcDs,
idosos e crianças. O evento será realizado em novembro de 2025, com um dia de
apresentações musicais/culturais gratuitas e um dia pago, além das atividades formativas
gratuitas.
250156 - Festival Serra Gospel
MARCOS DOS SANTOS SILVA
CNPJ/CPF: ***.954.477-**
Processo: 01400000379202574
Cidade: Teresópolis - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.883,75
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Serra Gospel consiste num festival de musical, voltado ao
segmento da musica gospel regional. Será realizado concurso cultural, com o objetivo de
revelar novos talentos, divulgar artistas e promover a diversidade de ritmos e estilos
presentes dentro do segmento da música Gospel. Os artistas se apresentarão com
estrutura profissional de palco, som, luz e vídeo, alem de equipe técnica e para o grande
público. Além das apresentações musicais, o festival terá também com apresentações de
teatro, dança, feira de artes e artesanato, espaço dedicado a divulgação de projetos
sociais locais, palestras e workshops voltados à cultura geral e produção musical, feira
literaria e espaço kids. Todo festival será realizado de forma gratuita.
250158 - PROJECT ALEGRIA
WAX ALL EXCLUSIVE LTDA
CNPJ/CPF: 24.165.932/0001-52
Processo: 01400000383202532
Cidade: Marataízes - ES;
Valor Aprovado: R$ 910,80
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto PROJECT ALEGRIA realizará um evento cultural com
criação de oportunidades para ARTISTAS DE MÚSICA INSTRUMENTAL, e artes cênicas
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
250144 - Feira Veg
17.099.459 ANDREA CAMPAZ BOMBONATO
CNPJ/CPF: 17.099.459/0001-97
Processo: 01400000353202526
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 743.717,70
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto ''Feira Veg'' visa realizar festivais com feira expositiva de
moda e artesanato, apresentações musicais regionais, espetáculos teatrais, oficinas de
artesanato e gastronomia, além de palestras dentro dessa temática.
250146 - Vovó Centopeia - Oficinas de Costura Criativa
SELENE R. DE F. CANDIDO LTDA
CNPJ/CPF: 55.148.826/0001-94
Processo: 01400000356202560
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 379.495,68
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Vovó Centopeia" oferece oficinas gratuitas de costura
criativa para jovens de 12 a 16 anos e idosas, promovendo técnicas que unem
criatividade, artesanato e cultura. As oficinas, direcionadas em personalização de roupas
e produção de acessórios, ocorrerão semanalmente por quatro meses. Ao final, um
desfile festivo exibirá as criações, celebrando o projeto e incentivando o
empreendedorismo e a sustentabilidade cultural.
250159 - Exposição Carolinas
VIA PRESS - COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 02.933.199/0001-36
Processo: 01400000384202587
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 2.520.810,01
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se de itinerâncias da exposição de artes visuais em homenagem
à escritora Carolina de Jesus. A exposição já aconteceu em Fortaleza, Salvador e Feira de
Santanaem 2024 e agora pretende circular em maisduas cidades, Rio de Janeiro e Belém
levando a história e as vivências de Carolina em diálogo com a produção visual de artistas
negras locais. Em cada cidade será realizada uma curadoria de artistas para compor a
exposição, além da promoção de oficinas e rodas de conversas que perpassam à produção
literária e o potencial do mercado editorial nessas localidades, com isso iremos promover
o intercâmbio entre artistas dessas cidades, o que também acontecerá com a promoção de
saraus e Slams dentro da programação da exposição.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º )
250149 - CASARÃO AMÁLIA NOLL - FASE 2 OBRA
RAUBER PROJETOS, OBRAS E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF: 34.277.528/0001-24
Processo: 01400000360202528
Cidade: Bom Princípio - RS;
Valor Aprovado: R$ 4.891.290,44
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Casarão Amália Noll - Fase 2 / OBRA" visa dar continuidade
ao trabalho realizado nas Fases 1 e 2 (projetos financiados pela LIC RS) e consiste na
realização da segunda etapa de OBRAS de restauro do conjunto arquitetônico tombado, na
cidade de Feliz que foi fortemente impactada pela enchente.Em junho de 2024, a parte não
restauradado casarão (fase 2) sofreu colapso parcial em sua estrutura precária, sendo que
imediatamente foram tomadas providências relativas a estabilização da estrutura/ruína
restante. Os projetos de restauro estavam em fase de finalização quando do ocorrido, e
foram ajustados prevendo a reconstrução da parte colapsada a partir do material de
rescaldo e registros do levantamento cadastral.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
250141 - China in Rio
ASSOCIACAO CULTURAL CHINESA DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 28.018.794/0001-30
Processo: 01400000350202592
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 315.543,47
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 24/11/2024
Resumo do Projeto: O projeto "China in Rio"visacelebrar os 50 anos de relações
diplomáticas entre a China e o Brasil, um marco significativo que representa cinco décadas
de cooperação e amizade, e os 40 anos da Associação Cultural Chinesa do Rio de Janeiro.
O festival cultural terá atividades variadas que promovem a cultura e a arte chinesa. Com
apresentações de dança, música instrumental, apresentação de kung fu, feiras de
artesanato e astronomia chinesas.Além de muita brasilidade com barracas de gastronomia
brasileira, roda samba, show de MPB e a apresentação da Orquestra Favela Brass.
250152 - Trilhas para um Novo Tempo
GIOVANI ADELINO MATTIELLO
CNPJ/CPF: 13.968.937/0001-05
Processo: 01400000367202540
Cidade: Garibaldi - RS;
Valor Aprovado: R$ 341.789,36
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição e publicação do livro "Trilhas para um novo
tempo", do escritor Jorge Trevisol, com realização de eventos de lançamento. Os eventos
contarão com apresentação de quarteto instrumental. O livro também será
disponibilizado em formatos e-book e audiolivro,viabilizando acessibilidade.
250154 - NarraPerifa
KF TRINDADE ECONOMIA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 14.395.353/0001-42
Processo: 01400000371202516
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 2.323.723,19
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto NarraPerifa, em sua 2° edição, objetiva a realização de
residência artística, laboratório de criação de histórias, publicação de uma coletânea com
quadrinhos e livros ilustrados, projeto audiovisual, montagem de bibliotecas comunitárias
no quilombo, aldeia e favela e nas unidades socioeducativas do Espírito Santo. A proposta é
construir narrativas plurais a partir da construção de histórias e da participação popular.
250161 - Produtora Escola
KF TRINDADE ECONOMIA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 14.395.353/0001-42
Processo: 01400000386202576
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 858.280,50
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/07/2025
Resumo do Projeto: O projeto Produtora Escola é uma escola de produção cultural com
foco em ações formativas regulares ou imersivas para mulheres, população negra,
LGBTQIAPN+, indígenas, quilombolas e juventude periférica que atuam nas diversas
manifestações e linguagens das culturas populares. Nesta edição itinerante será realizada
uma Formação em Produção Cultural na comunidade Quilombola Angelim II, em
Conceição da Barra/ES, para quilombolas com a proposta de formar multiplicadores de
conhecimento e potencializar ações culturais na região para preservação e salvaguarda
da cultura local que abriga 32 quilombos com 1200 mil famílias.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
250143 - Atividades Culturais do ICEMAT - 2025
INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ/CPF: 14.914.071/0001-04
Processo: 01400000352202581
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 676.442,28
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de atividades culturais do Instituto Dos
Cegos Do Estado De Mato Grosso. Atuando nas seguintes áreas culturais; dança, teatro
e artesanato. As ações propostas serão totalmente gratuitas.
250145 - EIXO - Festival Corpo & Arte
FRANCO PRODUCOES, FILMES, EVENTOS E PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 39.183.983/0001-84
Processo: 01400000355202515
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.749.210,00
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O EIXO - Festival Corpo & Arte é um evento de dois dias que busca
unir diversas práticas artísticas, culturais e de bem-estar, explorando o corpo como
instrumento de autoconhecimento, expressão e transformação. Com uma programação
variada, o festival será realizado nos Jardins e Pilotis do Museu de Arte Moderna (MAM)
no Rio de Janeiro, em setembro de 2025, das 10h às 20h. Serão oferecidas oficinas,
palestras, vivências e shows rituais, abrangendo práticas como yoga, dança, Sound
Healing, dramaturgia e teatro, em um ambiente inclusivo e acolhedor. O objetivo é
democratizar o acesso a essas práticas, tradicionalmente elitistas, e promover o
autoconhecimento e o desenvolvimento pessoal de forma gratuita e acessível,
impactando diretamente até 2.000 participantes.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RETIFICAÇÃO
Retificar os termos do Despacho do Diretor-Presidente nº 171-E de 23 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 247 de 24 de
dezembro de 2024, pág. 31, Seção 1, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual
"24-0610 ACAMPAMENTO MACABRO" do Proponente: ED WILSON FERNANDES DA
CRUZ:
Onde se lê:
Banco: 001 - agência: 1512-1 conta corrente: 63678-9
Leia-se:
Banco: 001 - agência: 1512-1 conta corrente: 66354-9
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria ICA nº 896/SAGA, de 12 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024, Seção 1, página 24,
Onde se lê: