PORTARIA SEFIC/MINC Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art.1.º-Homologara(s)alteração(ões)do(s)nome(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s): PRONAC: 233792 - Plano Anual do CTG Retorno à Querência, publicado na portaria nº 0561/23 de 22/09/2023, no D.O.U. de 25/09/2023, para Plano Bianual do CTG Retorno à Querência. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 09/01/2025