PORTARIA SE/MTE Nº 23, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA SE/MTE Nº 23, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso da competência prevista no art. 14, inciso IV, alínea f, do Decreto
nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o inciso II, do art. 2º, do Decreto
nº 67.326, de 5 de outubro de 1970, e considerando o disposto no Processo nº
19967.100082/2020-53, resolve:
Art. 1º CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, classificados e
aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo
determinado, com fulcro no art. 2º, VI, alínea "i" da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, e suas alterações, para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, conforme homologação promovida pelo Edital nº 37 - ME, de 16 de
agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2021,
ratificado pelo Edital nº 2 - MTP, de 8 de novembro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 9 de novembro de 2021, cuja contratação foi autorizada pela
Portaria SEDGG/ME nº 21.566, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 6 de outubro de 2020, em razão do processo seletivo simplificado objeto
do Edital nº 5 - ME, de 5 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 8 de fevereiro de 2021:
CÓD 101 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL -
ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA, CONTABILIDADE OU DIREITO
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. .11º .Júlio César do Vale .*** . 854.646 - **
CÓD 102 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - NÍVEL
INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. .47º .Helio de Azambuja Villanova .*** . 661.672 - **
CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. .161º .Adriana Luiza Albuquerque Brito .*** . 335.821 - **
. .162º .Roberto dos Santos Silva .*** . 555.861 - **
. .163º .Robson Hiroaki Akimura .*** . 184.069 - **
. .164º .Victor de Oliveira Martins .*** . 625.101 - **
. .165º .Mariana Martins Arruda .*** . 203.921 - **
. .166º .Magno Guimaraes Barbosa .*** . 837.991 - **
. .167º .André Santana Ramos de Souza
Marques
.*** . 516.151 - **
. .168º .Letícia Helena Ferreira Verde .*** . 615.251 - **
. .169º .Fernanda Hübner Sol .*** . 157.551 - **
. .170º .Jessica Amanda de Sousa Manzoli .*** . 984.111 - **
Candidatos - vagas para negros
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. .32º .Alceu Junio Mateus Braga .*** . 444.661 - **
. .33º .Marinez Lemos Costa .*** . 072.671 - **
. .34º .Leonardo Cardoso dos Anjos .*** . 098.851 - **
CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. .168º .Flavianna Loiola Lima .*** . 009.953 - **
. .169º .Maria Fernanda Bezerra Costa Streletcki .*** . 810.071 - **
. .170º .Miria Nunes Guimaraes .*** . 661.606 - **
. .171º .Rafael Serejo de Jesus .*** . 626.301 - **
. .172º .Alessandra Cacique de Lima Ferraz .*** . 510.327 - **
. .173º .Pâmella Vidal Lima de Medeiros .*** . 870.121 - **
. .174º .Valdineia Mesquita de Sousa .*** . 913.443 - **
Candidatos - vagas para negros
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. .31º .Bárbara Teles Salgado .*** . 007.431 - **
. .32º .Luana de Oliveira Marinho .*** . 553.851 - **
Art. 2º Os candidatos convocados substituirão aqueles relacionados a seguir,
pelo período remanescente da vaga, em razão da desistência da vaga ou por motivo
de rescisão contratual:
CÓD 101 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL -
ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA, CONTABILIDADE OU DIREITO
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. .9º .Vinícius Mota Rezende .*** .876.111 - **
CÓD 102 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - NÍVEL
INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. .46º .Nelson Pereira de Almeida .*** . 471.041 - **
CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. .28º .Rafaela Cardoso Bezerra Cunha .*** . 782.676 - **
. .102° .Carolina Barreto Porfírio .*** . 344.741 - **
. .152º .Camilla de Moura Alves .*** . 121.301 - **
. .153º .Amanda Soares Nunes de Almeida .*** . 030.161 - **
. .154º .Douglas de Souza Rodrigues .*** . 848.927 - **
. .155º .Edilene Seles Silva .*** . 857.875 - **
. .156º .Marina Cavalcante Barros Lopes .*** . 298.791 - **
. .157º .Gustavo Cavalcante Siqueira Cabral .*** . 320.481 - **
. .158º .Júlia Sampaio Velasquez .*** . 628.677 - **
. .159º .Rafael Do Amaral Silva .*** . 918.751 - **
Candidatos - vagas para negros
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. .19º .Phaloma Évellen Braga dos Santos .*** . 821.091 - **
. .30º .Aluízio de Sousa Lustosa .*** . 429.101 - **
. .31º .Thaís Ramos Miguel .*** . 043.997 - **
CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. .109º .Aline Crisóstomo de Abreu .*** . 865.761- **
. .161º .Davi Souza Santos Ribeiro .*** . 679.375 - **
. .162º .Thamires Pereira Pinheiro .*** . 251.721 - **
. .164º .Christiane Souza Viana Najar .*** . 305.421 - **
. .165º .Arthur Ferraz Catunda .*** . 856.181 - **
. .166º .Gabriel Andrey Lopes Silverio .*** . 547.701 - **
. .167º .Ari Henrique Dos Santos .*** . 672.908 - **
Candidatos - vagas para negros
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. .29º .Marcos Vinicius Bertunes Rodrigues .*** . 441.471 - **
. .30º .Jadson De Carvalho Rocha .*** . 137.791 - **
Art. 3º Os candidatos convocados deverão entrar em contato com a
Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2021-5243 ou do endereço
eletrônico [email protected], para orientações acerca do agendamento de
perícia médica e para assinatura do contrato.
Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este
Ministério, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos
relacionados no ANEXO desta Portaria.
Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para a realização de perícias, serão
aceitos Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de
Saúde (SUS).
Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para que os candidatos
convocados manifestem interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a
documentação exigida para contratação, nos moldes dos itens 2 e 15 do Edital nº 5
- ME/2021.
Art. 6º Torna-se sem efeito a convocação que, no prazo estabelecido, não
atender ao disposto no art. 4º e no art. 5º.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA