PORTARIA Nº 16.147/SPO, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE DE TÉCNICO DE VIGILÂNCIA DE AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24, inciso IV, Portaria nº 13.285/SPO, de 5 de dezembro de 2023, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 145 (RBAC nº 145) e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.004594/2023-67, resolve: Art. 1º Tornar público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção nº 201104-31/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção TAB AVIATION TAXI AEREO LTDA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 16.147/SPO, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 09/01/2025