EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 5/2025

EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 5/2025
A COORDENADORA DO CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE
EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo
com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa
CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu
Parecer Técnico para o seguinte pedido de renovação de credenciamento:
Processo nº.: 01250.030252/2018-11 (591)
CNPJ: 04.310.392/0001-46 - MATRIZ
Razão Social: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A
Nome da Instituição: ********
Endereço da Instituição: Alameda Maria Tereza, nº 4266 - Dois Córregos -
CEP: 13.278-181 - Valinhos/SP.
CNPJ: 04.310.392/0064-20 - FILIAL
Nome da Instituição: ********
Endereço da Instituição: Av. Universitária, nº 2221 - PAVMTO03 EDIF ANA
SHOPPING - CEP? 75.083-350 - Anápolis/GO.
CNPJ: 04.310.392/0036-76 - FILIAL
Nome da Instituição: ********
Endereço da Instituição: R. Manoel Santiago, nº 1155 - Sala 01 - Vila São
Luis - CEP: 79.825-150 - Dourados/MS.
CNPJ: 04.310.392/0072-30 - FILIAL
Nome da Instituição: ********
Endereço da Instituição: R. Waldemar Silenci, nº 340 - Cidade Jardim - CEP:
13.614-370 - Leme/SP.
CNPJ: 04.310.392/0017-03 - FILIAL
Nome da Instituição: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A.
Endereço da Instituição: Av. Dr. Rudge Ramos, nº 1501 - Rudge Ramos -
CEP: 09.638-000 - São Bernardo do Campo/SP.
CNPJ: 04.310.392/0120-71 - FILIAL
Nome da Instituição: ********
Endereço da Instituição: Av. Visconde do Rio Branco, nº 123 - Complemento
137 - Centro - CEP: 24.020-000 - Niteroi/RJ.
CNPJ: 04.310.392/0054-58 - FILIAL
Nome da Instituição: ********
Endereço da Instituição: Av. Doutor Alberto Benedetti, nº 444 - Sala 01 -
Vila Assunção - CEP: 09.030-340 - Santo André/SP.
CNPJ: 04.310.392/0027-85 - FILIAL
Nome da Instituição: ********
Endereço da Instituição: Est do Campo Limpo, nº 3677 - Jardim Campo
Limpo - CEP: 05.787-001 - São Paulo/SP.
CNPJ: 04.310.392/0067-72 - FILIAL
Nome da Instituição: ********
Endereço da Instituição: R Luiz Otavio nº 1313 - Bloco A - Parque Taquaral
- CEP: 13.087-018 - Campinas/SP.
CNPJ: 04.310.392/0113-42 - FILIAL
Nome da Instituição: ********
Endereço da Instituição: R Presidente Campos Salles, nº 850 - Sala 01 -
Gloria - CEP: 89.217-100 - Joinville/SC.
CNPJ: 04.310.392/0083-93 - FILIAL
Nome da Instituição: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A.
Endereço da Instituição: Av Raimundo Pereira de Magalhães, nº 3305 - Sala
1 - Jardim Felicidade (Zona Oeste) - CEP: 05.145-906 - São Paulo/SP.
CNPJ: 04.310.392/0150-97 - FILIAL
Nome da Instituição: ANHANGUERA PONTA PORÃ
Endereço da Instituição: R Jorge Roberto Salomão, nº 1301 - Lote Area B -
Centro - CEP: 79.904-600 - Ponta Porã/MS.
CNPJ: 04.310.392/0105-32 - FILIAL
Nome da Instituição: ********
Endereço da Instituição: Av João Batista de Souza Soares, nº 4121 - Jardim
América - CEP: 12.235-200 - São José dos Campos/SP.
CNPJ: 04.310.392/0081-20 - FILIAL
Nome da Instituição: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A.
Endereço da Instituição: Av Doutor Armando Pannuzio, nº 1478 - Sala 1 -
Jardim Vera Cruz - CEP: 18.050-000 - Sorocaba/SP.
CNPJ: 04.310.392/0106-13 - FILIAL
Nome da Instituição: ********
Endereço da Instituição:R Luiz Fagundes, nº 1680 - Sala 01 - Picadas do Sul
- CEP: 88.103-500 - São José/SC.
Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP: 02.0531.2024
O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento
da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº
2276/2024/SEI-MCTI.
A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na
Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.
O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo
CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.
LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA