AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.231032/2024-89, resolve: autorizar a empresa SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 406, de 15 de julho de 2024. . CNPJ . .10.456.016/0001-67 .10.456.016/0003-29 .10.456.016/0006-71 . .10.456.016/0026-15 .10.456.016/0027-04 .10.456.016/0028-87 . .10.456.016/0029-68 .10.456.016/0030-00 .10.456.016/0031-82 . .10.456.016/0032-63 .10.456.016/0033-44 .10.456.016/0034-25 . .10.456.016/0036-97 .10.456.016/0037-78 .10.456.016/0038-59 . .10.456.016/0039-30 .10.456.016/0040-73 .10.456.016/0048-20 . .10.456.016/0051-26 .10.456.016/0053-98 .10.456.016/0054-79 . .10.456.016/0055-50 .- .- BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 09/01/2025