ALVARÁ Nº 406, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840408/2024-63-Alexandre Morandi (Documento SEI: 15558259) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE DESPACHO Relação nº 1/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 880.154/2020-AFRANIO MONTEIRO DE SOUZA - Ofício N° 255/2025/DIGTM/ANM 880.176/2020-AFRANIO MONTEIRO DE SOUZA - Ofício N° 254/2025/DIGTM/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.001/2021-DAIANIRE FERREIRA NEGRISOLI ARRUDA-OF. N°263/2025/DIGTM/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Relação nº 2/2025 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 815.187/2018-MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS EIRELI- Requerimento de Lavra 815.251/2024-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7937/2024 815.557/2012-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Requerimento de Lavra 815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licenciamento nº 1650/2014, renovado até 29.05.2029 815.159/2009-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Requerimento de Lavra 815.083/2005-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Requerimento de Lavra 815.593/2002-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Requerimento de Lavra CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Relação nº 4/2025 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: PATRICIA KATARINA SOARES RUCK - CPF ou CNPJ - Processo nº 846.064/2017 - CLAUDIA SIMONE GOMES - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 01/2018,por decisão judicial conforme Mandado de penhora, prolatada nos autos do processo judicial nº 0812759-31.2021.8.20.5001/2024. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
ALVARÁ Nº 406, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 09/01/2025