RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a deliberação da aprovação do Plano
de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da
Descriminação, em reunião extraordinária do Comitê
de Governança, Riscos e Controle da Funarte,
realizada em 26/12/2024, às 14h, por meio digital na
Plataforma Microsoft Teams.
O COMITÊ DE GOVERNANÇA, RISCOS E CONTROLE da Fundação Nacional de
Artes, instituído no órgão pela Portaria Funarte nº 528, publicada no D.O.U. 18 de
novembro de 2022, alterada pela Portaria Funarte nº 641, publicada no D.O.U. 4 de julho
de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Portaria Funarte nº 641,
publicada no D.O.U. 4 de julho de 2024, resolve:
Art. 1º Deliberar pela aprovação do Plano de Prevenção e Enfrentamento do
Assédio e da Descriminação.
Art. 2º Esta Funarte Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Presidenta do Comitê