PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.391, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.391, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES
E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de
21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei
nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do
Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, com base no inciso V do artigo 5º da
Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep
nº 15414.640871/2024-51, resolve :
Art. 1º Fica Homologada a eleição de membro do conselho fiscal de XS4
CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ nº 38.155.804/0001-32, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ,
conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 7 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO
DESPACHOS
DEFIRO o pedido de credenciamento da AR RAC DIGITAL, CNPJ 30.790.480/0001-
00, vinculada à AC SOLUTI MULTIPLA. Processo n° 00100.002987/2024-54.
DEFIRO o pedido de credenciamento da AR GIGA CERTIFICADORA, CNPJ
53.504.028/0001-22, vinculada à AC SOLUTI MULTIPLA. Processo n° 00100.002816/2024-25.
DEFIRO o pedido de credenciamento da AR CERTINTEGRAL LTDA, CNPJ
55.175.455/0001-30, vinculada a AC SYNGULARID MULTIPLA. Processo n°
00100.002830/2024-29.
DEFIRO o pedido de credenciamento da AR BRASIL CERTIFICADORA, CNPJ
48.577.570/0001-75, vinculada à AC SOLUTI MULTIPLA. Processo n° 00100.002812/2024-47.
DEFIRO o pedido de credenciamento da AR COTRIJUC, CNPJ 91.023.168/0001-
78, vinculada à AC SAFEWEB RFB. Processo n° 00100.002965/2024-94.
DEFIRO o pedido de credenciamento da AR E-UTIL GV CERTIFICADORA DIGITAL,
CNPJ 29.221.273/0001-48, vinculada à AC SAFEWEB RFB. Processo n° 00100.002913/2024-18.
DEFIRO o pedido de credenciamento da AR AMAZONIA DIGITAL, CNPJ
52.955.049/0001-00, vinculada à AC VALID BRASIL. Processo n° 00100.002904/2024-27.
DEFIRO o pedido de credenciamento da AR SLA CERTIFICADORA, CNPJ
42.507.195/0001-00, vinculada à AC SAFE-ID BRASIL. Processo n° 00100.002856/2024-77.
DEFIRO o pedido de credenciamento da AR ASACERT, CNPJ 56.005.012/0001-63,
vinculada à AC CERTDATA BRASIL. Processo n° 00100.002956/2024-01.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR SOLUÇÕES CERTIFICADOS, CNPJ:
15.286.205/0001-52, vinculada à AC CERTISIGN MÚLTIPLA, AC CERTISIGN RFB, AC CERTISIGN
JUS e AC OAB. Processo n° 00100.003566/2024-41.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR CDL DF, CNPJ: 00.114.868/0001-12,
vinculada à AC CNDL RFB. Processo n° 00100.003584/2024-22.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR FERMINO CERTIFICADORA DIGITAL
LTDA, CNPJ: 34.683.561/0001-54, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA, AC SOLUTI JUS e AC SOLUTI
RFB. Processo n° 00100.003515/2024-19.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR DIGISOL - CERTIFICAÇÃO DIGITAL,
CNPJ: 17.010.905/0001-45, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA, AC SOLUTI JUS e AC SOLUTI RFB.
Processo n° 00100.003516/2024-63.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR ASSISTANCE, CNPJ:
72.576.259/0001-96, vinculada à AC CERTISIGN MÚLTIPLA, AC CERTISIGN JUS, AC CERTISIGN
RFB, AC CERTISIGN SPB e AC OAB. Processo n° 00100.003574/2024-97.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR FECOMERCIO DF, CNPJ:
00.113.605/0001-99, vinculada à AC CERTISIGN MÚLTIPLA, AC CERTISIGN JUS e AC CERTISIGN
RFB. Processo n° 00100.003579/2024-10.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
EMPRESARIAL DE PALMA SOLA, CNPJ: 20.804.276/0001-30, vinculada à AC CERTISIGN MÚLTIPLA,
ACCERTISIGNRFB,ACCERTISIGNJUSeACOAB.Processon°00100.003567/2024-95.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
EMPRESARIAL DE IGARAPAVA (ACEIG), CNPJ: 00.866.195/0001-57, vinculada à AC CERTISIGN
MÚLTIPLA,ACCERTISIGNJUS,ACCERTISIGNRFBEACOAB.Processon°00100.003578/2024-75.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR ACIC, CNPJ: 83.663.203/0001-95,
vinculada à AC CERTISIGN MÚLTIPLA, AC CERTISIGN JUS, AC CERTISIGN RFB e AC OAB. Processo
n° 00100.003576/2024-86.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR CERTIFICA CE BRASIL, CNPJ:
37.709.641/0001-20, vinculada à AC REDE IDEIA CD e AC REDE IDEIA RFB. Processo n°
00100.003569/2024-84.
ANDRÉ QUEZADO AMARO
Diretor