PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 (parte 1 de 3)

PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
232277 - Acerte no Cinema Nordeste
INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES
CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 188.988,55
Valor total atual: R$ 1.187.985,05
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
2316693 - Cine MIAU itinerante
INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO
CNPJ/CPF: 15.714.669/0001-12
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 476.093,75
Valor total atual: R$ 448.470,00
241323 - Curtas Caxias
CONCEITOH PRODUTORA DE FILMES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 35.796.172/0001-06
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 39.440,25
Valor total atual: R$ 153.461,25
242789 - Cine Sustentável na Praça
CINEAR PRODUCOES E EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.137.708/0001-38
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 3.218,24
Valor total atual: R$ 496.777,96
244105 - 19º Fest-Aruanda do Audiovisual Brasileiro
ANDREA GONCALVES PEREIRA VILAR
CNPJ/CPF: 11.757.800/0001-78
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Reduzido: R$ 235.894,70
Valor total atual: R$ 479.036,55
245622 - Impacto em Cena: Histórias Vivas
ASSOCIACAO MARANHA
CNPJ/CPF: 17.537.361/0001-74
Cidade: SAO PAULO - SP;
Valor Reduzido: R$ 105.170,40
Valor total atual: R$ 3.513.142,82
245897 - FESTIVAL GUARNICÊ DE CINEMA
FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA
CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 365.350,03
Valor total atual: R$ 499.319,43
247149 - 28ª Mostra de Cinema de Tiradentes
UNIVERSO PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 22.219,98
Valor total atual: R$ 4.482.780,01
247624 - Cinema Nosso
CINEMA NOSSO
CNPJ/CPF: 06.085.782/0001-95
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 181.170,00
Valor total atual: R$ 1.245.098,25
248106 - Plano Anual de Atividades da Panvision Ano 2025
Associação Cultural Panvision
CNPJ/CPF: 02.502.152/0001-18
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 329.915,16
Valor total atual: R$ 2.560.031,62
248841 - Plano Anual Instituto Taturana
INSTITUTO TATURANA
CNPJ/CPF: 35.536.160/0001-34
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 44.147,65
Valor total atual: R$ 1.908.427,55
Art. 3.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I - (ARTIGO 18 , § 1º )
250014 - CineTrânsito
CLEVERSON SCHUENGUE DOS REIS
CNPJ/CPF: ***.282.719-**
Processo: 01400000043202510
Cidade: Pinhais - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.417,68
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto CineTrânsito propõe a produção de um curta-metragem
educativo, em formato documentário FullHD, que aborda a gentileza e o respeito no
trânsito. Criado com base nas vivências de jovens do ensino médio, o curta busca
conscientizar sobre atitudes seguras e responsáveis no trânsito. A obra será exibida
online e gratuitamente para o público em geral, com foco em escolas públicas e de
trânsito, promovendo uma transformação cultural.
250015 - Contos Mirabolantes- O Coração da Boiúna
Andrei Miralha Padilha Duarte
CNPJ/CPF: ***.405.132-**
Processo: 01400000045202509
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 121.888,80
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produzir um curta metragem infantil em animação digital 2D, com
8 minutos de duração, tendo como tema o imaginário amazônico com suas lendas,
cultura populare bichos da floresta. A obra terá classificação LIVRE,compúblico-alvo
principal de crianças numa faixa-etária de5 a 8 anos de idade, mas com a intenção de
ser uma produção atraente para toda a família. Como contrapartida social realizar3
mostras de lançamento do curta metragem Contos Mirabolantes- O Coração da Boiúna
em instituições públicas de Arte e Cultura com a realização de brincadeiras educativas e
contação de histórias compartilhadas sobre educação ambiental para crianças de5 a 8
anos de idade, preferencialmente de escolas públicas.
250016 - Baú do Onça
DABACURI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 28.442.482/0001-59
Processo: 01400000046202545
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 626.196,81
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 30/11/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Baú do Onça" consiste na produção de um documentário
musical de 45 minutos sobre a vida e obra do compositor amazonense Paulo Onça. Por
meio de entrevistas, imagens de arquivo, e gravação de rodas de samba e de toadas o
filme explora as influências, parcerias e o impacto de sua contribuição à música
brasileira, tanto no Amazonas quanto no cenário carioca, promovendo um intercâmbio
cultural entre essas regiões.
250017 - Heróis Paraolímpicos
REDE CONEXAO BRASILIA LTDA
CNPJ/CPF: 22.991.144/0001-90
Processo: 01400000047202590
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 628.971,75
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto de documentário audiovisual`Heróis
Paraolímpicos`documentará os principais atletas do Brasil, na modalidade e também
aqueles que estão na luta para chegar até a elite do esporte, também mostrando o lado
humano e suas dificuldades
250018 - Cine Escola - Diversidade Cultural e Meio Ambiente
FRAIHA PRODUCOES DE EVENTOS E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 00.538.914/0001-00
Processo: 01400000048202534
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 473.687,50
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 01/12/2025
Resumo do Projeto: Exibição de longa metragem infanto juvenil brasileiro em salas de
cinema com o objetivo de formação de plateia, engajamento cultural sobre temas
ambientais e de diversidade cultural, além de distribuição de material didático para o
professor. O projeto é direcionado a escolas públicas de ensino fundamental.
250019 - Criatividade na Tela - Cubatão
SANTOS CONVENTION & VISITORS BUREAU
CNPJ/CPF: 05.046.291/0001-72
Processo: 01400000049202589
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 166.463,14
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto cultural pretende estabelecer um espaço de formação
para jovens em situação de vulnerabilidade social, capacitando-os para criarem e se
expressarem através de vídeos curtos. Serão realizadas oficinas de roteiro, direção e arte,
além do acompanhamento constante de um diretor artístico no processo de criação do
conteúdo audiovisual. Como pano de fundo, o processo será acompanhado de um
especialista em sustentabilidade, que fará a integração desses jovens com os 17 ODS da
Agenda 2030 e o ODS 18, o 18º objetivo no brasil que defende - Igualdade Étnico-Racial
de acordo com o Ministério da IgualdadeRacial e os pilares do ESG, aproximando esse
contexto dos estudantes, estimulando-os a utilizarem as ações de sucesso na regiãocomo
pretexto para a criação deste material criativo.Todas as atividades do projeto serão
gratuitas.
250020 - Lanterninha - A ESCOLA VAI AO CINEMA
LANTERNINHA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 08.573.621/0001-76
Processo: 01400000050202511
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 797.769,00
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 30/11/2025
Resumo do Projeto: O Lanterninha é um projeto que visa formar públicos para o cinema
brasileiro, direcionado a alunos de escolas públicas de Salvador. As atividades ocorrerão
em dois locais: nas escolas, onde ofereceremos aulas sobre a história do cinema, e na
Sala Walter da Silveira, uma sala de cinema de rua pertencente ao Estado da Bahia, que
sediará uma programação de filmes seguida de debates com convidados. Realizaremos
40 sessões de cinema, abordando 24 temas diversos. A programação incluirá curtas,
médias e longas-metragens, com a participação de aproximadamente 6 mil alunos da
rede pública, organizados em quatro faixas etárias: 8 a 10 anos, 11 a 13 anos, 14 a 16
anos e 17 a 18 anos. Em homenagem a Walter da Silveira, crítico e grande incentivador
do cinema na Bahia, cada sessão começará com a exibição de um curta-metragem de até
5 minutos que contará sua história. Essa iniciativa não só promoverá a apreciação do
cinema, mas também estimulará o pensamento crítico e a discussão entre os jovens.
250021 - Água: A História da Vida
EDISON LUCIO ADDOR SILVA
CNPJ/CPF: ***.262.669-**
Processo: 01400000051202558
Cidade: Maraú - BA;
Valor Aprovado: R$ 198.990,00
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 04/08/2025
Resumo do Projeto: A água é um recurso fundamental para a vida na Terra, abrangendo
mares, lençóis freáticos, rios e nascentes. Cada uma dessas fontes desempenha um papel
crucial na regulação do clima, na manutenção da biodiversidade e na sustentação das
comunidades humanas. No entanto, esses recursos enfrentam ameaças crescentes, como
poluição e mudanças climáticas. Este documentário busca conscientizar a sociedade
sobre a importância da preservação de todas as formas de água e a colaboração entre
diferentes setores, incluindo os clusters marítimos, para garantir um futuro sustentável.O
documentário será direcionado a um público amplo, incluindo estudantes, educadores,
ambientalistas e a sociedade em geral, com o objetivo de aumentar a conscientização
sobre a importância da água e dos ecossistemas aquáticos.
250022 - Oficina Produção de vídeos com o celular
MAUNA COMUNICACAO E IMAGEM LTDA
CNPJ/CPF: 20.244.595/0001-38
Processo: 01400000052202501
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 46.629,00
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 07/06/2025
Resumo do Projeto: Realização de oficina "Produção de vídeos com o celular", voltada
para alunos da rede pública do ensino médio, em seis dias. Serão duas turmas, uma por
turno. Cada uma vai contar com 15 pessoas no total para que seja executado um
trabalho mais próximo e com acompanhamento do ministrante, beneficiando um total de
30 jovens. Durante cinco dias corridos, de segunda a sexta, os estudantes vão vivenciar
todas etapas de produção para uma entrega profissional da maior tendência da
atualidade em comunicação: a produção de vídeos mobiles, com teoria e prática. No
sexto dia, um sábado, será realizado o encerramento do curso com o Festival de
apresentação individual dos projetos de vídeo de cada aluno. Por fim, cada participante
ganhará um kit gravação com: gravador de áudio, luz e gimbal.
250023 - Frutos da Serra
SUPER 8 FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 38.055.883/0001-00
Processo: 01400000053202547
Cidade: Flores da Cunha - RS;
Valor Aprovado: R$ 980.298,00
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Frutos da Serra é um média-metragem que transforma o trabalho
agrícola em arte, revelando a paixão e dedicação dos agricultores da Serra Gaúcha. Com
histórias emocionantes e cenários exuberantes, o filme explora as tradições e
festividades de regiões como Muitos Capões, Ipê e Vacaria, onde o cultivo de pinhão,
oliveiras, maçãs e uvas sustenta a economia e preserva a cultura local. A produção
convida o espectador a mergulhar nos desafios e nas belezas do campo, destacando a
conexão profunda entre os agricultores e a terra. Em contrapartida, o projeto prevê uma
exibição de lançamento ao ar livre na praça de Vacaria, aberta a escolas e à comunidade,
promovendo um momento de celebração e acesso à cultura.
250024 - Transbordas
LIQUID MEDIA LAB PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.646.818/0001-50
Processo: 01400000054202591
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 998.976,00
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem o objetivo de produzir um documentário, média
metragem em 4K, que mapeia e documento os movimentos artísticos contemporâneos
da região norte, com foco em artes cênicas, visuais, música, cultura popular e urbana. O
projeto visa promover um intercâmbio cultural por meio da difusão do documentário em
uma plataforma digital interativa que apresentará a cultura da região norte
contemporânea conjuntamente com pílulas audiovisuais que instigarão o público a
conhecer a cena cultural do Norte.
250025 - Prêmio Grande Otelo do Cinema Brasileiro 2025
ACADEMIA BRASILEIRA DE CINEMA E ARTES AUDIOVISUAIS
CNPJ/CPF: 05.136.659/0001-93
Processo: 01400000055202536
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 777.955,75
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 30/10/2025
Resumo do Projeto: Prêmio: 24ª edição da maior premiação audiovisual brasileira. Reúne
protagonistas audiovisuais: artistas, investidores realizadores, técnicos e produtores,
promovendo e incentivando a produção do país. Mostra: Mostra de Filmes Finalistas,
com exibição totalmente gratuita dos filmes finalistas em salas parceiras e cinemas de
diversos estados do Brasil. Realização de debates: TROCAS CULTURAIS no YouTube,
promovendo encontro com os finalistas de quatro categorias. Guia Virtual, disponível no
site antes e após o evento
250093 - CULTURA VIVA
João Henrique Moreira e Faria
CNPJ/CPF: ***.430.516-**
Processo: 01400000215202547
Cidade: Cataguases - MG;
Valor Aprovado: R$ 604.721,70
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar cursos de capacitação e produzir vídeos, visando o
conhecimento profissionalizante e técnico de alunos do Ensino Médio da rede pública de
educação e comunidades periféricas. Como resultado, os jovens irão se capacitar para
roteirizar, produzir e editar conteúdos digitais culturais - vídeos - por meio da
democratização de acesso através da internet. O projeto será realizado pela formação de
grupos de jovens - de 15 a 17 anos - multplicadores da produção de conteúdo digital
250094 - Titanzinho - O Havaí é Aqui
joao francisco de assis junior
CNPJ/CPF: ***.650.733-**
Processo: 01400000216202591
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 180.613,13
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na produção de um Média-Metragem
(documental) que explora a transformação social e cultural de uma comunidade
tradicioanl de pescadores, onde a nova geração busca melhores condições de vida ao
trocar a pesca artesanal pelo surf. Essa, mudança que enfrenta resitência da sociedade,
reflete a adaptação a novas identidades culturais e econômicas, com um olhar atento
para a preservação do meio ambiente. ao enfatizar a conexão da comunidade com o mar
e a necessidade de práticas sustentávéos, o filme reforça a importância do cuidado
ambiental para as futuras gerações, inspirando o público jovem. Como resultado, o
Média-metragem será disponilbilizado gratuitamente em plataforma online, assegurando
o acesso universal e promovendo a diversidade e divulgação cultural brasileira.
250095 - Mães Pretas Atípicas
KAPA CENOGRAFIA, RECREACOES E COMERCIOLTDA
CNPJ/CPF: 35.796.140/0001-00
Processo: 01400000217202536
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 159.999,84
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/07/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Mães Pretas Atípicas" é um documentário de 30 minutos
que retrata a vida de quatro mães negras, moradoras de comunidade e solo, que cuidam
de filhos com necessidades especiais, enfrentando múltiplos preconceitos e desafios. O
curta destaca suas jornadas de lutas e vitórias, e busca inspirar uma reflexão sobre
maternidade e a resiliência dessas mulheres, celebrando o poder transformador do amor
materno.
250096 - CINEESPORTE-FESTIVAL DE CINEMA DE ESPORTES
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE FESTIVAIS AUDIOVISUAIS - IBEFEST
CNPJ/CPF: 10.576.820/0001-80
Processo: 01400000218202581
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.768,75
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto tem por objetivo a realização do CINEESPORTE
Festival de Cinema de Esportes, que promove exibições de obras audiovisuais nacionais
e internacionais sobre a temática esportiva e apresenta uma programação composta por
mostras competitivas de curta e longas-metragens, debates, mostras não competitivas e
homenagens, com duração prevista de seis dias. Todas as atividades acontecem com
entrada franca.
250097 - Mestras do Macabro: As Cineastas do Horror ao Redor do Mundo
BLG COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 16.366.109/0001-87
Processo: 01400000219202525
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 490.266,00
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Mestras do Macabro: As Cineastas do Horror ao Redor do Mundo
será uma retrospectiva de cinema que exibirá 24 filmes de longa-metragem, além de
promover mesas de debates, cursos e bate-papos. A mostra propõe um panorama
internacional dos filmes de horror dirigidos por mulheres, passando por pioneiras do
cinema clássico às corajosas realizadoras dos anos 1970 e 1980, como Stephanie
Rothman, Barbara Peeters, Amy Holden Jones e outras, até chegar aos dias de hoje, em
que cineastas como Rose Glass, Nikyatu Jusu e Gabriela Amaral Almeida injetam novo
fôlego no gênero e têm seus filmes exibidos em festivais de grande prestígio.
250098 - Menos Telas e Mais Vida
SLOWPHONE BRASIL
CNPJ/CPF: 54.165.034/0001-65
Processo: 01400000220202550
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.879,43
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Menos Telas e Mais Vida" visa promover a cultura do uso
saudável das tecnologias digitais no século 21. A proposta inclui a produção de um
documentário, lançamentos em 3 cidades brasileiras com debates e exibições gratuitas
em cinemas e auditórios.
250099 - 2 FECINE - Festival de Cinema do Nordeste Brasileiro
INCINERADO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 22.971.195/0001-50
Processo: 01400000221202502
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 568.903,50
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 17/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival de Cinema do Nordeste Brasileiro pretende promover,
durante o mês de outubro de 2024, o intercâmbio de conhecimentos entre os
realizadores locais e os realizadores e críticos brasileiros através de discussões acerca das
narrativas e linguagens cinematográficas, oficinas sobre o processo produtivo e mostras
competitiva e não-competitiva de filmes nordestinos seguidas de debates com os
realizadores, com o intuito de estabelecer relações proveitosas ao desenvolvimento do
cinema nordestino. Pretende também fomentar entre a comunidade areiense e região
circunvizinha o consumo do cinema realizado pelos nordestinos, bem como aproximar o
fazer artístico e cinematográfico aos jovens da cidade.
250101 - VIRAGRILO - formação inicial em cinema
LUCAS COSTA DE BORBA
CNPJ/CPF: ***.061.099-**
Processo: 01400000223202593
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.955,25
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "VIRAGRILO - formação inicial em cinema" propõe a
realização de um curso de introdução ao cinema em formato presencial para ser
realizado em centros culturais de Curitiba, com participação do público totalmente
gratuita. O objetivo é fomentar processos de produção, profissionalização e atuação
cultural com ênfase no audiovisual. Para tanto, será desenvolvida uma série de
atividades formativas, presenciais, e materiais educativos de apoio ao processo de
aprendizagem.
250102 - XVI FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DA FRONTEIRA
BRITO E SANTOS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 10.780.165/0001-87
Processo: 01400000224202538
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 754.992,45
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização da 16ª edição do Festival Internacional de Cinema da
Fronteira, com exibições competitivas de curtas e longas-metragens, mostras
informativas, sessões inclusivas com acessibilidade, Encontros de Negocios Audiovisual
Sur Frontera, Laboratório, debates, oficinas educativas e palestras, com ações previstas
nos municípios de Bagé e Santana do Livramento
250104 - RICO LINS EM CARTAZ
RLS COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 02.294.591/0001-82
Processo: 01400000228202516
Cidade: São Paulo - SP;