ANEXO . Processo Localidade UF FISTEL do Canal analógico Serviço- Caráter Canal Analógico Canal Digital Status da Estação do Canal Digital (MOSAICO) Evento no SEI .Data de Homologação do Desligamento e . . . . . . . . . . .Devolução do Canal Analógico . 53115.044665/2024- 80 .Castelo .ES .50400145464 RTV- Secundária .9- .39 .Licenciada .Anexo Spectrum-E_ Canais 12144685 23/12/2024 . . .Guaçuí .ES .50400145383 50400145383 . .7 .38 .Licenciada .Anexo Spectrum-E_ Canais .
DESPACHO Nº 406/2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA. Todos os atos de 08/01/2025