ATO Nº 158, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

ATO Nº 158, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53548.000015/2025-13. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a MADSON GUINDO BITENCOURT, CPF nº ***.628.201-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse
restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Nº 134 Processo nº 53500.098498/2024-43. Expede autorização à ULTRAFIBRA PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 29.031.009/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 154 Processo nº 53500.105216/2024-71. declara extinta, por renúncia, a partir de
30/12/2024, a autorização outorgada a ITAPECERICA ON-LINE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 02.769.797/0001-11, por intermédio do Ato nº 4334, de
13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Nº 164 Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ nº 60.509.239/0001-13, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Pontal
do Paraná/PR, no período de 10/01/2025 a 10/02/2025.
Nº 165 Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº 08.584.526/0001-78, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Sousa/PB, no período de
11/01/2025 a 11/03/2025.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto