ALVARÁ Nº 405, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48078.806277/2024-57-BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA (Documento SEI: 15548226) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE DESPACHO Relação nº 3/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 844.045/2024-JOAO THOMAZ LINS DE ARAUJO 844.046/2024-JOAO THOMAZ LINS DE ARAUJO 831.277/2024-ARJON HOLDING LTDA 831.279/2024-ARJON HOLDING LTDA 831.278/2024-ARJON HOLDING LTDA 826.227/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA 870.944/2024-FELIPE GIA YU XIANG 831.282/2024-JA ADMINISTRACAO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.227/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
ALVARÁ Nº 405, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 08/01/2025