UTILIZAÇÃO N°31/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

UTILIZAÇÃO N°31/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
835.109/1994-BEMISA HOLDING S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°340/2021-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
808.122/1972-BEMISA HOLDING S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°339/2021-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 649/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 635/2024, de 19 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 831.871/1998 - Titular: ROCHA 040 MINERACAO LTDA - Substância(s):
GNAISSE - Município(s): CASA GRANDE/MG, CRISTIANO OTONI/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 636/2024, de 19 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 833.891/2012 - Titular: HEAVY WORK MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA
- Município(s): ITABIRA/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
DESPACHO
Relação nº 650/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA- Publicado DOU de 22/11/2024 - Nega
Aprovação ao relatório de pesquisa e Nega prorrogação prazo para cumprimento de
exigência
Retificação de despacho(1387)
832.363/2022-AREAL H G LTDA - Publicado DOU de 05/09/2024., Relação n°
433/2024, Seção , pág. - ONDE SE LÊ:Quantidade: 29.600 toneladas/ano - LEIA-
SE:Quantidade: 17.500 toneladas/ano
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 651/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.631/2021-RODRIGO BATISTA LEMOS-ALVARÁ N°3832/2021
831.855/2020-MINERACAO FERRO DESTERRO LTDA-ALVARÁ N°4073/2021
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.898/2006-MINERACAO MINAS BAHIA S/A- Área de 254,91 ha para 188,63
ha.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-VIRGINÓPOLIS/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.946/2018-COLUMBIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-GRAFITA (uso:
Industrial).-JORDÂNIA e MAIQUIRINQUE/MG e BA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
832.887/2015-SÉRGIO HENRIQUE MUSCHIONI EPP-AI N°2085/2023/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931707/2023-65)
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 647/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.115/2019-MINERADORA SAO JORGE GUERREIRO LTDA-OF.
N°50550/2024/UAPM-MG/ANM
830.438/2018-AGUA MINERAL VIVA LTDA-OF. N°50701/2024/DIOUT-
MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.974/2017-FERRO BARAO MINERACAO LTDA.- Área de 97,74 ha para
75,92 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-BARÃO DE COCAIS/MG
832.979/2010-ALTIVO PEDRAS EIRELI- Área de 139,71 ha para 45,51 ha.-
ARGILA (uso: fabricação de cerâmica vermelha).-MARAVILHAS/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.711/2010-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°50429/2024/DIFIP-MG/ANM
830.092/2001-MINERACAO VINHAL LTDA.-OF.
N°155/2018/ERGV/Superintendência/DNPM - D.O.U de 04/09/2018
830.391/2001-MINERAÇÃO AIMOGRAM LTDA - EPP.-OF.
N°148/2011/ESCGV/Superintendência/DNPM/MG - D.O.U de 06/08/2012
832.018/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF.
N°1989/2008/3º DS/DNPM/MG - D.O.U de 05/06/2008
831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA-OF. N°50812/2024/DIFIP-MG/ANM
831.655/2018-MINAX MINÉRIOS LTDA.-OF. N°50705/2024/DIFIP-MG/ANM
834.229/2006-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°50630/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.682/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ARGILA (uso:
construção civil), ARDÓSIA (uso: Revestimento) e CALCÁRIO (uso: brita e fabricação de
cal).-POMPÉU/MG
833.184/2011-MML - METAIS MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso:
Industrial).-PASSA TEMPO/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.853/2020-MINERACAO FERRO DESTERRO LTDA-ALVARÁ N°4072/2021
830.017/2019-EVK - MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°876/2020
831.854/2020-MINERACAO FERRO DESTERRO LTDA-ALVARÁ N°4355/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
831.882/2017-MARCELO FREITAS QUEIROZ-ALVARÁ N°3161/2018
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.847/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7944/2023
831.850/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7947/2023
831.851/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7948/2023
831.852/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7949/2023
831.865/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7954/2023
831.863/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7952/2023
831.857/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7951/2023
831.853/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7950/2023
Defere pedido de reconsideração(262)
831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.069/2022-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA
830.340/2022-HALEF VINICIUS ANDRADE
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
001.973/1962-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Dolomito (construção civil)
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
824.513/1971-MINERACAO CALDENSE LTDA- Prazo:1 ano
831.662/2014-MINERACAO CIRCUITO DOS CRISTAIS LTDA- Prazo:5 (cinco) ANOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.374/1979-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF.
N°49794/2024/DIFIL-MG/ANM ; 49796/2024/DIFIL-MG/ANM; 49797/2024/DIFIL-
MG/ANM
930.021/2004-VALE S.A.-OF. N°50161/2024/DIFIL-MG/ANM e
50162/2024/DIFIL-MG/ANM
930.787/1988-VALE S.A.-OF. N°50555/2024/DIFIL-MG/ANM
830.094/1995-CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA-OF. N°48076/2024/UAGV-
MG/ANM
831.469/2012-HIDROCEL LTDA-OF. N°50666/2024/DIOUT-MG/ANM
003.293/1961-MINERACAO SAO GONCALO LTDA-OF. N°49821/2024/DIFIL-
MG/ANM
Indefere pedido de área de servidão(434)
930.021/2004-VALE S.A.
Determina a interdição da lavra(442)
930.787/1988-VALE S.A.- N° do Termo de Interdição:54/2024/GER-MG/DIFIL-MG
(Interdição das pilhas: PDE Grota 0, PDE Grota 1 e PDE Grota 2), de 17/12/2024- Lacre N°
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
001.443/1940-NEVESTONES LTDA- AI Nº 6717/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo de cobrança: 48054.934520/2022-32; 6718/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo
de cobrança: 48054.934521/2022-87; 6720/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo de
cobrança: 48054.934523/2022-76
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.500/2014-ELISMAURO COSTA GUSMAO ME-OF. N°50316/2024/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
833.950/2006-TP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - ME-OF. N°50873/2024/UAPM-
MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.296/2009-PORTO DE AREIA CANAA LTDA-OF. N°50934/2024/UAPM-
MG/ANM
831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF.
N°50851/2024/DIOUT-MG/ANM
833.975/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF.
N°50848/2024/DIOUT-MG/ANM
832.301/2011-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°50331/2024/DIOUT-MG/ANM
831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF.
N°50874/2024/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.403/2003-ALTIVO PEDRAS EIRELI-OF. N°50416/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias
831.670/2013-AREIAS BELA VISTA LTDA-OF. N°50482/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
832.525/2014-MINERACAO MIRANDA & RAMOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.422/2017-T.R.ZOIA DE SOUSA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
832.195/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.026/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°50850/2024/DIFIP-
MG/ANM.
830.038/2024-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°50852/2024/DIFIP-
MG/ANM.
833.421/2023-BUICK CAR LOCACAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA-OF.
N°50853/2024/DIFIP-MG/ANM.
832.987/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-OF. N°50855/2024/DIFIP-
MG/ANM.
832.988/2023-PORTO JM LTDA-OF. N°50856/2024/DIFIP-MG/ANM.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
831.217/2024-MUNICIPIO DE TIROS-OF. N°50318/2024/DIOUT-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 183/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
10260/2024-886.089/2024-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.-
10259/2024-886.088/2024-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 278/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.309/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-Argila-Biguaçú e
Tijucas/Santa Catarina
815.310/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-Argila-Biguaçú e
Tijucas/Santa Catarina
815.311/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-Argila-Biguaçú e
Tijucas/Santa Catarina
815.286/2021-NORBERT HUNDT-Saibro-Garuva/Santa Catarina
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.066/2019-RODOMAQUINAS LTDA- Cessionário:Stein Terraplenagem e
Transportes Ltda- CNPJ 17.161.819/0001-33- Registro de Licença N° 2164/2020-
Vencimento da Licença: 24/04/2027
815.038/2017-SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.-
Cessionário:WILSON LUIZ KAULING- CNPJ ***.876.549-**- Registro de Licença N°
2080/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 07/12/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.038/2017-SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.- Registro
de Licença N° 2080/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/12/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF.
N°49972/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
816.234/1996-CUBATAO DRAGAGENS LTDA- Alvará n° 1044/1999 - Cessionário:
EXTRAÇÃO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA- CNPJ 05.969.706/0001-80
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
816.234/1996-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°50693/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 279/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 637/2024, de 19 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 815.409/2012 - Titular: AREIAS DE JAGUARUNA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): JAGUARUNA/SC
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação nº 280/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.118/2014-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°51048/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.906/2013-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:GAIA EXPLORACAO
MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°10137/2016
815.150/2024-MINERACAO OUROMAR LTDA- Cessionário:MC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 75.700.369/0001-06- Alvará
n°7758/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE
MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°51026/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
815.102/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Arrendatário:GRV MINERIOS
LTDA- CNPJ 57.547.915/0001-39 - Termino do arrendamento: 08/11/2054
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
815.299/2010-JOSÉ CARLOS BECKHAUSER
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.666/2021-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença
N° 29/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/11/2028
815.005/1992-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-
Registro de Licença N° 412/1993 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/11/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.666/2021-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:UNIPLAN
TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 24.170.593/0001-00- Registro de
Licença N° 29/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 24/11/2028
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 35/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
884.073/2016-AURIO TESSARO-ALVARÁ N°9713/2021.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.083/2010-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 136/2013 - Vencimento em 07/10/2026.
880.404/2022-SILVIA BUENO DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N°
473/2023 - Vencimento em 03/09/2026.
884.112/2023-7 ESTRELAS AGRONEGOCIOS LTDA.- Registro de Licença N°
419/2024 - Vencimento em 24/07/2028.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
884.192/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 880.127/2024
Titular: EMERSON BRITO LOBO
Ofício nº: 46533/2024.
Processo nº: 880.149/2020
Titular: PEDRO RAMOS DE LIRA FILHO
Ofício nº: 34075/2024.
Processo nº: 880.118/2024
Titular: AGUIAR CONSTRUCOES LTDA
Ofício nº: 46972/2024.
Processo nº: 880.122/2024
Titular: A. DA S. GOMES LTDA
Ofício nº: 42431/2024.
Processo nº: 880.021/2024
Titular: EDSON FEITOSA DOS SANTOS
Ofício nº: 46955/2024.
Processo nº: 880.070/2022
Titular: COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO
AMAZONAS
Ofício nº: 38904/2024.
Processo nº: 880.074/2023
Titular: L H CAVALCANTE
Ofício nº: 36374/2024.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 95/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.301/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.005/2020-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°49785/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.406/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49905/2024
800.405/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49898/2024
800.403/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49798/2024
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
800.438/2021-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME-