ANEXO I . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .19.215.625 . . .Atividades . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .18.061.598 . .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .18.061.598 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .18.061.598 . .0031 216H .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .03 122 . . . . . . .154.027 . .0031 216H 0001 .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional .03 122 . . . . . . .154.027 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .154.027 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .1.000.000 . .0031 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .1.000.000 . . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 .1.000.000 . .TOTAL - FISCAL .18.215.625 . .TOTAL - SEGURIDADE .1.000.000 . .TOTAL - GERAL .19.215.625 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .5.914.600 . . .Atividades . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .5.914.600 . .0031 20TP 0053 .Ativos Civis da União - No Distrito Federal .03 122 . . . . . . .5.914.600 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .5.914.600 . .TOTAL - FISCAL .5.914.600 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .5.914.600 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .982.178 . . .Atividades . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .980.178 . .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .980.178 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .980.178 . .0031 216H .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .03 122 . . . . . . .2.000 . .0031 216H 0001 .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional .03 122 . . . . . . .2.000 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .2.000 . .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .40.000 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .40.000 . .0909 00S6 0001 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional .28 846 . . . . . . .40.000 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .40.000 . .TOTAL - FISCAL .1.022.178 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .1.022.178 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .561.598 . . .Atividades . . . . . . . . . .0031 20HP .Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento .03 128 . . . . . . .561.598 . .0031 20HP 0001 .Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento - Nacional .03 128 . . . . . . .561.598 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .561.598 . .TOTAL - FISCAL .561.598 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .561.598 ANEXO II . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .19.505.625 . . .Atividades . . . . . . . . . .0031 2549 .Comunicação e Divulgação Institucional .03 131 . . . . . . .2.272.896 . .0031 2549 0001 .Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional .03 131 . . . . . . .2.272.896 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .2.197.506 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .75.390 . .0031 4264 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal .03 062 . . . . . . .16.185.081 . .0031 4264 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal - Nacional .03 062 . . . . . . .16.185.081 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .11.691.208 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .4.493.873 . . .Projetos . . . . . . . . . .0031 15XH .Adequação da infraestrutura física do Ministério Público Federal .03 122 . . . . . . .1.047.648 . .0031 15XH 0001 .Adequação da infraestrutura física do Ministério Público Federal - Nacional .03 122 . . . . . . .1.047.648 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .1.047.648 . .TOTAL - FISCAL .19.505.625 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .19.505.625 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .5.914.600 . . .Atividades . . . . . . . . . .0031 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .5.240.000 . .0031 2004 0053 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal .03 331 . . . . . . .5.240.000 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .5.240.000 . .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .674.600 . .0031 212B 0053 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal .03 331 . . . . . . .674.600 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .674.600 . .TOTAL - FISCAL .5.914.600 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .5.914.600 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .1.022.178 . . .Atividades . . . . . . . . . .0031 4262 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho .03 062 . . . . . . .1.020.178 . .0031 4262 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho - Nacional .03 062 . . . . . . .1.020.178 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .1.020.178 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .2.000 . .0031 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .2.000 . . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 .2.000 . .TOTAL - FISCAL .1.020.178 . .TOTAL - SEGURIDADE .2.000 . .TOTAL - GERAL .1.022.178 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .271.598 . . .Atividades . . . . . . . . . .0031 20HP .Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento .03 128 . . . . . . .271.598 . .0031 20HP 0001 .Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento - Nacional .03 128 . . . . . . .271.598 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .271.598 . .TOTAL - FISCAL .271.598 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .271.598
PORTARIA PGR/MPU Nº 236, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 188. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 20/12/2024