ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar (EMPATE) .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .1° Lugar (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 08008001500 - Canal 232 .HABILITADA . .1° Lugar (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA FISTEL: 50416256708 - Canal 226 .HABILITADA . .4° Lugar (EMPATE) .H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. .HABILITADA . .4° Lugar (EMPATE) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .4° Lugar (EMPATE) .F E B PEIXOTO & CIA LTDA. .HABILITADA . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE . .INABILITADA .L DE J DOS SANTOS LTDA. .INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 307/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.013537/2020-61 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 15.400, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 20/12/2024