ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º Lugar .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .2º Lugar .FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA .HABILITADA . .3º Lugar (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 50416256708 (canal 226) .HABILITADA . .3º Lugar (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 08008001500 (canal 232) .HABILITADA . .3º Lugar (EMPATE) .SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .6º Lugar .SKC COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. .HABILITADA . .7° Lugar (EMPATE) .AURORA FM LTDA .HABILITADA . .7° Lugar (EMPATE) .SISTEMA DE TELEVISÃO RIO URU LTDA. .HABILITADA . .7° Lugar (EMPATE) .H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. .HABILITADA . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 305/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.013538/2020-13 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 15.398, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 20/12/2024