PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.417, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Traço Divino (Brasil - 2020) Título Original: Traço Divino Categoria: Obra seriada Diretor(es): Rodrigo Cerqueira e Roberta Fernandes Produtor(es)/Criador(es): Andaluz Producoes Ltda Distribuidor(es): Andaluz Producoes Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.003411/2024-65 CARLOS FORTES
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.417, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 20/12/2024