PORTARIA Nº 69, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 20/12/2024

Art. 100º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária MARIANA CRISTINA
BOM, inscrita no CRMV-MT sob nº 5128, habilitada pela Portaria nº 1.244, de
13/04/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 788 de 24/04/2018- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 101º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária MARIANA LUIZA
MARTINS FIGUEIRA, inscrita no CRMV-MT sob nº 5536, habilitada pela Portaria nº
1.244, de 13/04/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 788 de 24/04/2018-
seção 1, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de
equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios
autorizados pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de
Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato
Grosso, observadas as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 102º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária MARIANA RODRIGUES
GOMES, inscrita no CRMV-MT sob nº 6702, habilitada pela Portaria nº 71, de
10/04/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 12/04/2023- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 103º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária MARIELLI FLAVIA
CORREIA inscrita no CRMV-MT sob nº 5070, habilitada pela Portaria nº 1.935, de
14/06/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 114 de 15/06/2018- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 104º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário MAURICIO PASINI,
inscrito no CRMV-MT sob nº 2728, habilitado pela Portaria nº 836, de 13/04/2017,
publicada no Diário Oficial da União nº 84 de 04/05/2017- seção 1, para emitir Guia
de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e ruminantes em
eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo Serviço de
Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da
Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 105º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária MEYBE REGINA SILVA,
inscrita no CRMV-MT sob nº 5255, habilitada pela Portaria nº 836, de 13/04/2017,
publicada no Diário Oficial da União nº 84 de 04/05/2017- seção 1, para emitir Guia
de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e ruminantes em
eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo Serviço de
Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da
Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 106º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária MIRIANE VIEIRA
SALES, inscrita no CRMV-MT sob nº 4037, habilitada pela Portaria nº 1.289, de
21/03/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 68 de 09/04/2019- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 107º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária NÁGELLA CRISTINA
DA CUNHA PIRES, inscrita no CRMV-MT sob nº 5533, habilitada pela Portaria nº 1.244,
de 13/04/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 788 de 24/04/2018- seção 1,
para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 108º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário NELSON SOUZA
PINTO FILHO, inscrito no CRMV-MT sob nº 4448, habilitado pela Portaria nº 382, de
31/03/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 64 de 05/04/2016- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 109º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário NEWTON FLÁVIO
PEREIRA, inscrito no CRMV-MT sob nº 1471, habilitado pela Portaria nº 1.244, de
13/04/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 788 de 24/04/2018- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 110º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária PÂMELA VELASCO
HIGINO, inscrita no CRMV-MT sob nº 4175, habilitada pela Portaria nº 1.963, de
22/08/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 168 de 31/08/2017- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 111º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária PATRÍCIA MOREIRA
FERRAZ, inscrita no CRMV-MT sob nº 4718, habilitada pela Portaria nº 836, de
13/04/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 84 de 04/05/2017- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 112º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário PAULO CÉSAR
CARRASCO, inscrito no CRMV-MT sob nº 5683, habilitado pela Portaria nº 1.289, de
21/03/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 68 de 09/04/2019- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 113º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário PAULO CÉSAR
GARCIA, inscrito no CRMV-MT sob nº 1348, habilitado pela Portaria nº 836, de
13/04/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 84 de 04/05/2017- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 114º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário PAULO HENRIQUE
TURA, inscrito no CRMV-MT sob nº 3168, habilitado pela Portaria nº 1.963, de
22/08/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 168 de 31/08/2017- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 115º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário PAULO SÉRGIO
BELLINAT PEREIRA, inscrito no CRMV-MT sob nº 796, habilitado pela Portaria nº 836,
de 13/04/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 84 de 04/05/2017- seção 1,
para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 116º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário PAULO VITOR DA
MOTA FUZARI, inscrito no CRMV-MT sob nº 7090, habilitado pela Portaria nº 81, de
31/05/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 107 de 06/06/2023- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 117º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária POLIANA CORREIA DE
SOUZA, inscrita no CRMV-MT sob nº 5335, habilitada pela Portaria nº 1.037, de
11/05/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 102 de 30/05/2017- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 118º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária POLIANA VIEIRA DE
SOUZA, inscrita no CRMV-MT sob nº 6975, habilitada pela Portaria nº 40, de
10/10/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196 de 14/10/2022- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 119º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária PRISCILA BIAZZI
NASCIMENTO, inscrita no CRMV-MT sob nº 5256, habilitada pela Portaria nº 34, de
08/08/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 153 de 12/08/2022- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 120º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária PRISCILA PAULA DE
OLIVEIRA RIBEIRO, inscrita no CRMV-MT sob nº 2880, habilitada pela Portaria nº 836,
de 13/04/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 84 de 04/05/2017- seção 1,
para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 121º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária QUENDRA ROCHA
HEIDRICH inscrita no CRMV-MT sob nº 4301, habilitada pela Portaria nº 1.935, de
14/06/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 114 de 15/06/2018- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 122º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário RAFAEL GELLI DE
LIMA MEDEIROS, inscrito no CRMV-MT sob nº 3088, habilitado pela Portaria nº 1.244,
de 13/04/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 788 de 24/04/2018- seção 1,
para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 123º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário RAFAEL RODRIGO DE
LIMA, inscrito no CRMV-MT sob nº 4388, habilitado pela Portaria nº 1.244, de
13/04/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 788 de 24/04/2018- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 124º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário RAFAEL SCHIO,
inscrito no CRMV-MT sob nº 4821, habilitado pela Portaria nº 1.963, de 22/08/2017,
publicada no Diário Oficial da União nº 168 de 31/08/2017- seção 1, para emitir Guia
de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e ruminantes em
eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo Serviço de
Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da
Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 125º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária RAISE MONTANHA
inscrita no CRMV-MT sob nº 6519, habilitada pela Portaria nº 17, de 03/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 89 de 12/05/2022- seção 1, para emitir Guia
de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e ruminantes em
eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo Serviço de
Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da
Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 126º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário RENATO SILVEIRA DE
ANDRADE, inscrito no CRMV-MT sob nº 1520, habilitado pela Portaria nº 105, de
02/06/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 112 de 13/06/2014- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 127º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário RICARDO REBULI
PAVINI, inscrito no CRMV-MT sob nº 5980, habilitado pela Portaria nº 5.132, de
31/10/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 215 de 06/11/2019- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 128º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário RICARDO ROMERO
DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CRMV-MT sob nº 5754, habilitado pela Portaria nº
1.075, de 08/03/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 56 de 22/03/2019- seção
1, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos
e ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados
pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa
Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso,
observadas as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 129º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário RODRIGO MULLER,
inscrito no CRMV-MT sob nº 4392, habilitado pela Portaria nº 836, de 13/04/2017,
publicada no Diário Oficial da União nº 84 de 04/05/2017- seção 1, para emitir Guia
de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e ruminantes em
eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo Serviço de
Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da
Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 130º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário ROGÉRIO ABI
RACHED, inscrito no CRMV-MT sob nº 4438, habilitado pela Portaria nº 836, de
13/04/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 84 de 04/05/2017- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 131º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário RURIK KAE MOURA
PEREIRA, inscrito no CRMV-MT sob nº 5314, habilitado pela Portaria nº 1.726, de
26/07/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 145 de 31/07/2017- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 132º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário SAMUEL BORGES,
inscrito no CRMV-MT sob nº 4633, habilitado pela Portaria nº 1.244, de 13/04/2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 788 de 24/04/2018- seção 1, para emitir Guia
de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e ruminantes em
eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo Serviço de
Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da
Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 133º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário SEBASTIÃO
FERNANDES RODRIGUES, inscrito no CRMV-MT sob nº 4421, habilitado pela Portaria nº
71, de 23/04/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 86 de 08/05/2015- seção
1, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos
e ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados
pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa
Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso,
observadas as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 134º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária TATIANE LELES
CRUVINEL, inscrita no CRMV-MT sob nº 2511, habilitada pela Portaria nº 1.037, de
11/05/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 102 de 30/05/2017- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 135º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária THAYANNE CAROLINE
PEREIRA MUNHOZ, inscrita no CRMV-MT sob nº 4510, habilitada pela Portaria nº 1.244,
de 13/04/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 788 de 24/04/2018- seção 1,
para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 136º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário THIAGO DOUGLAS DE
MELO, inscrito no CRMV-MT sob nº 6032, habilitado pela Portaria nº 5.132, de
31/10/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 215 de 06/11/2019- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 137º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário VANUTTI VENDRAME,
inscrito no CRMV-MT sob nº 5063, habilitado pela Portaria nº 836, de 13/04/2017,
publicada no Diário Oficial da União nº 84 de 04/05/2017- seção 1, para emitir Guia
de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e ruminantes em
eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo Serviço de
Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da
Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 138º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário VITOR MASSAKI
SEKIME, inscrito no CRMV-MT sob nº 3451, habilitado pela Portaria nº 1.075, de
08/03/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 56 de 22/03/2019- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 139º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário WILSON JEAN
DOMINGOS NETO, inscrito no CRMV-MT sob nº 5148, habilitado pela Portaria nº 836,
de 13/04/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 84 de 04/05/2017- seção 1,
para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 140º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LENY ROSA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/SE/MAPA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os
Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023; e tendo em vistao
disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de
junho de 2013, resolve:
Nº 1.603 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário DANIEL TOBIAS CAVALHEIRO, inscrito no
CRMV-PR sob nº 24744-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.012633/2024-29).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.602 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária JANAINA DE MARCHI, inscrito no CRMV-PR sob
nº 21017, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para saída de eventos, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.012580/2024-46).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.601 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário DIONATAN CARLOS LOPES, inscrito no CRMV-
PR sob nº 24411, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.012552/2024-29).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.600 - Art. 1º Cancelar, a pedido do profissional, a habilitação concedida ao Médico
Veterinário LUIZ FERNANDO BLASCZYK, inscrito no CRMV-PR sob nº 6371, para fins de emissão
de Guia de Trânsito Animal - GTA de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa
nº 22, de 20/06/2013 (Processo nº 21034.012549/2024-13).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 312, de 19 de novembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
PORTARIAS SFA-PR/SE/MAPA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva
do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril
de 2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023;
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006 e na
Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve: