PORTARIA Nº 69, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 3)

PORTARIA Nº 69, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria
Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561, de 11
de abril de 2018, confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.331, de 1º
de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Instrução Normativa nº
22, de 20 de junho de 2013 e o que consta no processo SEI 21024.011661/2024-48,
resolve:
Art. 1º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário AGNALDO BARBOSA
SENA, inscrito no CRMV-MT sob nº 2022, habilitado pela Portaria nº 836, de
13/04/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 84 de 04/05/2017- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 2º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário ALEX TEODORO DE
FIGUEIREDO, inscrito no CRMV-MT sob nº 5332, habilitado pela Portaria nº 836, de
13/04/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 84 de 04/05/2017- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 3º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária ALICE HELENA GASPAR
NOGUEIRA PEDRO, inscrita no CRMV-MT sob nº 3975, habilitada pela Portaria nº 5.433,
de 19/11/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 227 de 25/11/2019- seção 1,
para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 4º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária ALINE SASSO MARTINS,
inscrita no CRMV-MT sob nº 3490, habilitada pela Portaria nº 1.963, de 22/08/2017,
publicada no Diário Oficial da União nº 168 de 31/08/2017- seção 1, para emitir Guia
de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e ruminantes em
eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo Serviço de
Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da
Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 5º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária ALINE TAISSA SILVA
MORAES, inscrita no CRMV-MT sob nº 5000, habilitada pela Portaria nº 34, de
08/08/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 153 de 12/08/2022- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 6º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário ALLAN BARCELO
FERREIRA, inscrito no CRMV-MT sob nº 6985, habilitado pela Portaria nº 76, de
08/05/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 89 de 11/05/2023- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 7º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário ALLISON LUIZ DE
OLIVEIRA, inscrito no CRMV-MT sob nº 4082, habilitado pela Portaria nº 120, de
27/06/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 07/07/2014- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 8º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária ANA BEATRIZ
NEGREIROS HOHLENWERGER, inscrita no CRMV-MT sob nº 5246, habilitada pela
Portaria nº 2.862, de 27/11/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 230 de
01/12/2017- seção 1, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito
intraestadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos
municípios autorizados pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da
Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado
de Mato Grosso, observadas as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 9º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária ANA KAROLINE MONTEL
DE MENEZES, inscrita no CRMV-MT sob nº 5855, habilitada pela Portaria nº 1.289, de
21/03/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 68 de 09/04/2019- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 10º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário ANDRÉ VALERIO
MUSSIO, inscrito no CRMV-MT sob nº 4736, habilitado pela Portaria nº 1.289, de
21/03/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 68 de 09/04/2019- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 11º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário ANGELO TREVISAN
NETO, inscrito no CRMV-MT sob nº 5755, habilitado pela Portaria nº 1.075, de
08/03/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 56 de 22/03/2019- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 12º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária ANNA CAROLINA
ANSILIERO DE OLIVEIRA, inscrita no CRMV-MT sob nº 2992, habilitada pela Portaria nº
5.132, de 31/10/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 215 de 06/11/2019-
seção 1, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de
equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios
autorizados pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de
Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato
Grosso, observadas as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 13º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária ANNA SELMY DOS
SANTOS SILVA, inscrita no CRMV-MT sob nº 2251, habilitada pela Portaria nº 1.244, de
13/04/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 788 de 24/04/2018- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 14º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário ANTONIO CARLO
VIEIRA FILHO, inscrito no CRMV-MT sob nº 6829, habilitado pela Portaria nº 40, de
10/10/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 196 de 14/10/2022- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 15º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário ANTONIO EVARISTO
ALVES JUNIOR, inscrito no CRMV-MT sob nº 5706, habilitado pela Portaria nº 18, de
10/12/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 238 de 14/12/2020- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 16º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário AUGUSTO LEAL
MARTINHO, inscrito no CRMV-MT sob nº 3976, habilitado pela Portaria nº 1.037, de
11/05/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 102 de 30/05/2017- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 17º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária BARBARA RODRIGUES
DE CASTRO FERRAZ, inscrita no CRMV-MT sob nº 5135, habilitada pela Portaria nº
2.302, de 13/07/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 140 de 23/07/2018-
seção 1, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de
equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios
autorizados pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de
Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato
Grosso, observadas as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 18º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário BRAZ SIMOES
NOGUEIRA FILHO, inscrito no CRMV-MT sob nº 1943, habilitado pela Portaria nº 1.244,
de 13/04/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 788 de 24/04/2018- seção 1,
para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 19º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária CAMILA RIBEIRO DE
LIMA, inscrita no CRMV-MT sob nº 5114, habilitada pela Portaria nº 1.935, de
14/06/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 114 de 15/06/2018- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 20º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária CARINE SOUZA
CERQUEIRA, inscrita no CRMV-MT sob nº 6144, habilitada pela Portaria nº 5.433, de
19/11/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 227 de 25/11/2019- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 21º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário CARLOS ALBERTO
OLIVEIRA LINDNER, inscrito no CRMV-MT sob nº 3064, habilitado pela Portaria nº
1.963, de 22/08/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 168 de 31/08/2017-
seção 1, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de
equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios
autorizados pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de
Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato
Grosso, observadas as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 22º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário CARLOS EDUARDO
CORREA POVOAS, inscrito no CRMV-MT sob nº 2399, habilitado pela Portaria nº 1.289,
de 21/03/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 68 de 09/04/2019- seção 1,
para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 23º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário CARLOS EDUARDO
VASCONCELLOS RIBEIRO, inscrito no CRMV-MT sob nº 2360, habilitado pela Portaria nº
382, de 31/03/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 64 de 05/04/2016- seção
1, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos
e ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados
pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa
Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso,
observadas as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 24º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária CAROLINE DE FATIMA
MINETO, inscrita no CRMV-MT sob nº 5796, habilitada pela Portaria nº 1.289, de
21/03/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 68 de 09/04/2019- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 25º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária CELIA DANIELLE
BARROS ARRUDA, inscrita no CRMV-MT sob nº 4904, habilitada pela Portaria nº 2.302,
de 13/07/2018, publicada no Diário Oficial da União nº de 23/07/2018- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 26º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária CHRISTIANI MONTE
CRUZ FALCÃO, inscrita no CRMV-MT sob nº 4717, habilitada pela Portaria nº 836, de
13/04/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 84 de 04/05/2017- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 27º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária CINTIA DA COSTA
LIMA, inscrita no CRMV-MT sob nº 4938, habilitada pela Portaria nº 1.726, de
26/07/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 84 de 31/07/2017- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 28º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário CLEBER FERREIRA
RAMOS RODRIGUES, inscrito no CRMV-MT sob nº 4964, habilitado pela Portaria nº
1.935, de 14/06/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 114 de 15/06/2018-
seção 1, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de
equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios
autorizados pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de
Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato
Grosso, observadas as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 29º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário CLOVIS KITAGAWA,
inscrito no CRMV-MT sob nº 4778, habilitado pela Portaria nº 836, de 13/04/2017,
publicada no Diário Oficial da União nº 84 de 04/05/2017- seção 1, para emitir Guia
de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e ruminantes em
eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo Serviço de
Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da
Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 30º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária CRISTINA BESSA DE
JESUS, inscrita no CRMV-MT sob nº 5325, habilitada pela Portaria nº 1.244, de
13/04/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 788 de 24/04/2018- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 31º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária DAIANE SEVERGNINI,
inscrita no CRMV-MT sob nº 4783, habilitada pela Portaria nº 1.935, de 14/06/2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 114 de 15/06/2018- seção 1, para emitir Guia
de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e ruminantes em
eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo Serviço de
Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da
Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 32º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário DAYWISON RODRIGO
CUPERTINO, inscrito no CRMV-MT sob nº 5393, habilitado pela Portaria nº 1.935, de
14/06/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 114 de 15/06/2018- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 33º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária DEBORA BALIEIRO
BAPTISTA, inscrita no CRMV-MT sob nº 5711, habilitada pela Portaria nº 2.535, de
03/06/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 120 de 25/06/2019- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 34º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário DELMIRO SOARES
MAGALHÃES, inscrito no CRMV-MT sob nº 467, habilitado pela Portaria nº 152, de
22/07/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 145 de 22/07/2014- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 35º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário DHIEGO BORGES DE
CARVALHO, inscrito no CRMV-MT sob nº 5014, habilitado pela Portaria nº 2.302, de
13/07/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 140 de 23/07/2018- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 36º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário DIVINO MOITINHA
SOBRINHO JUNIOR, inscrito no CRMV-MT sob nº 5457, habilitado pela Portaria nº
1.075, de 08/03/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 56 de 22/03/2019- seção
1, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos
e ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados
pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa
Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso,
observadas as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 37º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário EDERSON BEZERRA
RADO, inscrito no CRMV-MT sob nº 4283, habilitado pela Portaria nº 836, de
13/04/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 84 de 04/05/2017- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 38º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário EDUARDO LEAL DE
OLIVEIRA, inscrito no CRMV-MT sob nº 5339, habilitado pela Portaria nº 2.862, de
27/11/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 230 de 01/12/2017- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 39º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária ERICA BETTANIN DE
FREITAS TURA, inscrita no CRMV-MT sob nº 3169, habilitada pela Portaria nº 1.963, de
22/08/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 168 de 31/08/2017- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 40º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário ERNANI VELASCO
SANDER JUNIOR, inscrito no CRMV-MT sob nº 2836, habilitado pela Portaria nº 1.963,
de 22/08/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 168 de 31/08/2017- seção 1,
para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 41º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário EVANDRO AUGUSTO
DE SOUZA, inscrito no CRMV-MT sob nº 4105, habilitado pela Portaria nº 836, de
13/04/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 84 de 04/05/2017- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 42º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário FABIO ROMERO
BAPTISTA LEAL, inscrito no CRMV-MT sob nº 4571, habilitado pela Portaria nº 1.244,
de 13/04/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 788 de 24/04/2018- seção 1,
para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 43º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária FRANCIELI DOS
SANTOS SILVA, inscrita no CRMV-MT sob nº 3568, habilitada pela Portaria nº 836, de
13/04/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 84 de 04/05/2017- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 44º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária FRANCINE PAULA
GEMMI, inscrita no CRMV-MT sob nº 3451, habilitada pela Portaria nº 1.075, de
08/03/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 56 de 22/03/2019- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 45º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário FRANCISCO WILK DE
ALMEIDA LOBATO, inscrito no CRMV-MT sob nº 1640, habilitado pela Portaria nº 1.935,
de 14/06/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 114 de 15/06/2018- seção 1,
para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 46º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário GABRIEL BEZERRA
HAAB, inscrito no CRMV-MT sob nº 6848, habilitado pela Portaria nº 23, de
21/06/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 29/06/2022- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 47º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária GABRYELE FERREIRA
RIBEIRO, inscrita no CRMV-MT sob nº 4911, habilitada pela Portaria nº 1.289, de
21/03/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 68 de 09/04/2019- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 48º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário GIANCARLO RIEGER,
inscrito no CRMV-MT sob nº 5083, habilitado pela Portaria nº 836, de 13/04/2017,
publicada no Diário Oficial da União nº 84 de 04/05/2017- seção 1, para emitir Guia
de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e ruminantes em
eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo Serviço de
Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da
Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 49º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário GILBERTO BRUNO
GNAT, inscrito no CRMV-MT sob nº 1494, habilitado pela Portaria nº 1.963, de
22/08/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 168 de 31/08/2017- seção 1, para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos municípios autorizados pelo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso, observadas as
normas e dispositivos sanitários legais em vigor.