PORTARIA Nº 503, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 503, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais que
lhe foram conferidas pela Portaria n.º 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 1º de abril de 2022, e considerando:
-aInstruçãoNormativaReitorn.º01/2017,de1ºdejunhode2017,quetratasobre
a realocação de cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do IFNMG;
- o Decreto nº 9.739, de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional
e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG;
- o Regimento Geral do IFNMG;
- o Processo SEI n.º 23414.004268/2024-30; resolve:
Art. 1º Remanejar, no âmbito da Reitoria do IFNMG, a FG-2 da unidade
administrativa Coordenadoria de Programas, Projetos e Protagonismo Estudantil - CPPE para a
Procuradoria Federal junto ao IFNMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de dezembro de 2024.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA