PORTARIA Nº 4.412, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.412, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BRENDA SHIRLEY BENITEZ PEREYRA - Y044428-G, natural do Uruguai, nascida
em 7 de junho de 1964, filha de Ramon Angel Benitez e de Maria Esther Pereira de
Benitez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0350308/2023).
ESTHER OBIAGELI EMELE CHARLES - Y259783-P, natural da Nigeria, nascida
em 3 de março de 1973, filha de Sylvester Uduji e de Philomena Uduji, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0274299/2022);
FRANCESCO SALARIS - V177718-S natural do Chile, nascido em 14 de agosto
de 1986, filho de Paolo Salaris e Anna Maria Procida, residente no estado do Rio
Grande Do Sul (Processo nº 235881.0529832/2024);
GABRIEL FERNANDO LIS RAMOS - Y047959-7, natural do Uruguai, nascido em
9 de fevereiro de 1954, filho de Ricardo Lis e de Onelia Ramos, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0350456/2023) e
KATIA ELIZABETH PUENTE PALACIOS - V108974-A natural do Equador, nascida
em 16 de maio de 1965, filha de Cesar Octavio Puente Miranda e Clara Victoria
Palacios Morejon, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0525611/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ