PORTARIA Nº 4.411, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.411, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALICIA ESPINOSA LOPEZ - G357839-N, natural de Cuba, nascida em 11 de
outubro de 1987, filha de Edys Espinosa Diaz e de Ilsi Lopez Carrazana, residente no
Estado do Amapá (Processo nº 235881.0341374/2023);
DAUDA OLANREWAJU MAKINDE - G086982-Q, natural de Nigéria, nascido em
6 de julho de 1981, filho de Gbadamosi Makinde e de Ayibat Oriade Makinde,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0449066/2023);
DRISS TMIRI - F483781-V, natural de Marrocos, nascido em 1 de outubro de
1979, filho de Najib Mohammed Tmiri e de Malika Elhajji, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0290435/2022);
EL HADJI THIAM - G246187-L, natural de Senegal, nascido em 11 de março
de 1981, filho de Balls Thiam e Arame Diagne, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0454868/2023);
ENOQUE SUBASU - F252804-8, natural de Angola, nascido em 30 de junho
de 1984, filho de Francisco Sibasu e de Julia Mbia, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0449500/2023);
FACUNDO ESTEFANELL ROCHON - G111741-Y, natural do Uruguai, nascido em
28 de junho de 1988, filho de Jorgue Horácio Estefanell Viola e de Adriana Elizabeth
Rochon Borges, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0231439/2022);
FEHMI CEKIC - V827048-S, natural de Turquia, nascido em 20 de novembro
de 1981, filho de Fahriddin Cekic e filho de Nevim Cekic, residente no Estado de São
Paulo (Processo 235881.0432746/2023);
HAMID MACHHOUR - G225912-0, natural de Marrocos, nascido em 18 de
abril de 1986, filho de Lahcen Ben Driss e de Khadija Bent Haddou, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0285446/2022);
HUSAM ADNAN SALEH - G413461-9, natural do Iraque, nascido em 20 de
abril de 1989, filho de Adnan Saleh e de Suaad Jawad, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0247892/2022);
JEAN HEROLD - F106021-K, natural do Haiti, nascido em 13 de julho de
1987, filho de Michee jean e de Immacula Germain, residente no Estado de Goiás
(Processo nº 235881.0345194/2023);
JEREMIA KANGA - F334491-Z, natural da Angola, nascido em 9 de junho de
1985, filho de Zacarías Nkema e de Maria Joana Nkeya, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0352219/2023);
JOCELYN LOVINSKY - G233448-3, natural do Haiti, nascido em 27 de julho de
1981, filho de Lemajuste Lovinsky e Marie Ange Cineus, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0309139/2022);
JOSE MARIA ASTUDILLO JAUREGUI - G394697-8, natural de Equador, nascido
em 2 de dezembro de 1991, filho de Jose Maria Astudillo Molina e Elvira Natividad
Jauregui Valverde, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0430092/2023);
KELLY ROTIMI OWOLOJA - G256224-Z, natural de Nigeria, nascido em 21 de
abril de 1988, filho de Patience Owoloja e Ifeanyi Owoloja, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0451954/2023);
LINETH JASMIN TICONA BLANCO - G344409-W natural da Bolívia nascida em
3 de setembro de 2003, filha de Ramiro Ticona Burgoa e Sonia Blanco Aspe residente
no estado de São Paulo Processo nº 235881.0414876/2023);
LORENA HERNANDEZ MASTRAPA - G127338-3, natural de Cuba, nascido(a)
em 1 de outubro de 1990, filho(a) de Fortunato Hernandez Fernandez e filho(a) de
Zayda Ivonne Mastrapa Lopez, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0429908/2023);
MOUATASSIM BELLAH FELISBERTO ABASRI - F847434-S, natural de Marrocos,
nascido em 14 de maio de 2001, filho de Belkasem Abasri e de Fatima Majait,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0350499/2023);
PANKAJ SHITALPRASAD TRIPATHI - G243038-G, natural da Índia, nascido em
1 de janeiro de 1984, filho de Shitalprasad Tivari e de Meenaben Shitalprasad Tivari,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0179644/2022);
PEDRO JACINTO CASSEMENE - F382483-E, natural de Angola, nascido em 11
de novembro de 1989, filho de Jacinto Manuel Cassemene e Ana Rebeca Lungoi,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0430258/2023);
RAGHAD ABDUL AAL - F772286-V, natural da Síria, nascida em 1 de
novembro de 1987, filha de Ahmad Abdul Aal e Salwa Alshikh, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0503135/2024);
ROSE CARMELLE SAINTILIEN - G319972-Z, natural de Haiti, nascida em 3 de
julho de 2000, filha de Edouard Saintilien e Rose Marie Delice, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0443822/2023);
SABRINA ROSALIA MONACO PRADO - F808806-0, natural dA Itália, nascido(a)
em 30 de março de 1978, filho(a) de Eduardo Emilio Monaco e de Luciana Geracitano,
residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0498078/2024) e
SAMEL AHMED - G095238-J, natural de Bangladesh, nascido em 15 de
dezembro de 1993, filho de Shorof Uddin e Neharun Nessa, residente no estado de São
Paulo, nº Processo 235881.0426651/2023.
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ