DESPACHO Nº 169-E, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

DESPACHO Nº 169-E, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução o projeto audiovisual para o qual a
proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada.
22-0033 BALÉ FOLCLÓRICO DA BAHIA - SONHOS, AMOR E DANÇA
Processo: 01416.009286/2021-11
Proponente: AUDAZ FILMES PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.686.478/0001-29
Valor total aprovado: de R$ 1.700.000,00 para R$ 779.955,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.615.000,00 para R$
723.737,26
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 61766-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1055-E, de 10/12/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 926, realizada em 13/12/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o
qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada.
RETIFICAÇÃO
Retificar os termos do Despacho do Diretor-Presidente nº 117-E de 17 de
outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 200 de 20 de outubro de
2023, pág. 18, Seção 01, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual "23-0923 A
MULHER E A LEI" da proponente VÂNIA ALVES SMITH LIMA:
Onde se lê:
23-0923 A MULHER E A LEI
Leia-se:
23-0922 A MULHER E A LEI
Onde se lê:
Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24476-7
Leia-se:
Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24478-3– –
22-0771 AGENDA ESG
Processo: 01416.011054/2022-03
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: de R$ 956.984,00 para R$ 1.136.230,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 900.000,00 para R$ 1.016.825,60
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42212-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 926, realizada em 13/12/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA