ATO Nº 17.633, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

ATO Nº 17.633, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo nº 53528.001889/2024-45. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a RÁDIO ESPERANÇA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora
em Onda Média, CNPJ nº 87.360.913/0001-05, no município de Porto Alegre, no estado do
Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.689 - Processo nº 53528.004031/2024-32. Expede autorização a Fernando Vontobel,
CPF nº ***.338.300-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização
para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, a:
Nº 17.691 - Processo nº 53528.001083/2024-57, SOCIEDADE RÁDIO SINUELO LTDA,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
87.551.891/0001-52, no município de Carazinho, no estado do Rio Grande do Sul.
Nº 17.692 - Processo nº 53528.001484/2024-15, RÁDIO IGREJINHA FM LTDA, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 91.623.702/0001-87, no
município de Igrejinha, no estado do Rio Grande do Sul.
Nº 17.693 - Processo nº 53528.002067/2024-81, RÁDIO MIRIAM LTDA, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 89.844.146/0001-27, no
município de Farroupilha, no estado do Rio Grande do Sul.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.575 - Processo nº 53548.001532/2022-67. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a MARCOS ANTONIO MORILA GUERRA, CPF nº ***.238.678-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse
para exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, bem como o direito de uso
de radiofrequências associadas.
Nº 17.588 - Processo nº 53542.002922/2024-76. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a EDIR MARTINS DE SOUSA, CPF nº ***.073.051-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos
respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.629 - Processo nº 53545.000777/2024-69. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a ANITA NUNES PIOVESAN, CPF nº ***.570.971-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para
exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
Nº 17.636 - Processo nº 53548.001143/2024-01. Expede autorização a FCC ADMINISTRADORA
DE BENS LTDA, CNPJ nº 58.191.166/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.641 - Processo nº 53542.003200/2024-39. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a MAURO DONISETI SILVERIO RODRIGUES, CPF nº ***.051.909-**, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 17.643 - Processo nº 53542.002896/2024-86. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 77.294.254/0055-
87, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente