ALVARÁ N°974/2022

ALVARÁ N°974/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
800.127/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°964/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.013/2021-J P SILVA ROCHA EXTRACAO DE ARGILA LTDA- Área de 124,74 ha
para 68,20?? ha-Diatomita-AMONTADA/CE
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
800.348/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA
800.347/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA
800.346/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA
800.345/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°49965/2024
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 97/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 150/2024 -
FONTE ESMERALDA. Processo ANM 48410.800799/2012-83. Concessionária: Indaiá Brasil
Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0001-72. Portaria de Lavra nº147 - DOU de
29/04/2015. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção 14200. Tanques. 62883-670.
Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,36 - Temperatura da água
na fonte: 30,8°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 537,0 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 347,17 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,43
Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 190,30 - Cloreto: 65,89 - Sódio: 41,666
- Cálcio: 25,124 - Magnésio: 23,532 - Sulfato: 12,98 - Potássio: 10,873 - Nitrato 1,48 -
Bário: 0,382 - Estrôncio: 0,259 - Fluoreto: 0,16 - Brometo: 0,14 - Lítio: 0,012. Boletim nº
343/LAMIN/2023 de 24/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA
FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE.
800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 151/2024 -
FONTE RUBI. Processo ANM 48410.800799/2012-83. Concessionária: Indaiá Brasil Águas
Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0001-72. Portaria de Lavra nº147 - DOU de 29/04/2015.
Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção 14200. Tanques. 62883-670. Horizonte. Ceará.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,33 - Temperatura da água na fonte: 29,9°C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 680,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
426,42 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 268,92 - Cloreto: 77,92 - Cálcio:
41,933 - Sódio: 38,626 - Magnésio: 33,922 - Potássio: 10,263 - Sulfato: 9,89 - Nitrato 0,75
- Bário: 0,700 - Estrôncio: 0,285 - Fluoreto: 0,20 - Brometo: 0,15 - Lítio: 0,013. Boletim nº
344/LAMIN/2023 de 24/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA
MAGNESIANA FLUORETADA LITINADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 152/2024 -
FONTE TURQUESA. Processo ANM 48410.800799/2012-83. Concessionária: Indaiá Brasil
Águas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0001-72. Portaria de Lavra nº147 - DOU de
29/04/2015. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção 14200. Tanques. 62883-670.
Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,71 - Temperatura da água
na fonte: 30,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 484,0 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 318,85 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 112,64 -
Cloreto: 86,32 - Sódio: 40,017 - Cálcio: 21,004 - Magnésio: 17,958 - Potássio: 7,373 -
Sulfato: 7,20 - Bário: 0,697 - Nitrato: 0,59 - Fluoreto: 0,26 - Estrôncio: 0,196 - Brometo:
0,13 - Fosfato: 0,13 - Lítio: 0,016. Boletim nº 346/LAMIN/2023 de 24/11/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 153/2024 -
FONTE SAFIRA. Processo ANM 48410.800799/2012-83. Concessionária: Indaiá Brasil Aguas
Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0001-72. Portaria de Lavra nº147 - DOU de 29/04/2015.
Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção 14200. Tanques. 62883-670. Horizonte. Ceará.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,17 - Temperatura da água na fonte: 30,6°C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 980,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
616,31 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,53 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 389,07 - Cloreto: 136,04 - Cálcio: 78,540 - Sódio: 61,190 -
Magnésio: 44,250 - Sulfato: 13,75 - Potássio: 11,075 - Estrôncio: 0,812 - Nitrato 0,33 -
Brometo: 0,29 - Fluoreto: 0,24 - Bário: 0,185 - Lítio: 0,017. Boletim nº 355/LAMIN/2023
de 12/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA CÁLCICA E
MAGNESIANA FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE.
800.267/2005-L W AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA- Decisão nº 154/2024 -
FONTE AQUIRAZ. Processo ANM 27210.800267/2005-01. Concessionária: LW Agropecuária
e Industrial Ltda. CNPJ: 63.392.294/0001-64. Portaria de Lavra nº265 - DOU 10/06/2015.
Local da fonte: Fazenda Samambaia - S/N. Lagoa do Junco. CEP. 61700-000. Aquiraz.
Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,76 - Temperatura da água na fonte:
29,7°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 344,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 244,83 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,60 Maches.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 110,27 - Sódio: 61,651 - Silício: 31,636* -
Cloreto: 30,92 -Sulfato: 17,45 - Magnésio: 3,473 - Potássio: 2,666 - Cálcio: 2,392 - Nitrato:
2,03 - Fosfato: 0,66 - Fluoreto: 0,49 - Bário: 0,123 - Boro: 0,117 - Lítio: 0,012. Boletim nº
229/LAMIN/2024 de 11/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA
FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
800.267/2005-L W AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA- Decisão nº 155/2024 -
FONTE DONA ANITA. Processo ANM 27210.800267/2005-01. Concessionária: LW
Agropecuária e Industrial Ltda. CNPJ: 63.392.294/0001-64. Portaria de Lavra nº265 - DOU
10/06/2015. Local da fonte: Fazenda Samambaia - S/N. Lagoa do Junco. CEP 61700-000.
Aquiraz. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,83 - Temperatura da água na
fonte: 30,7°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 401,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 272,12 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,46 Maches.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 112,81 - Sódio: 65,986 - Silício: 35,912* -
Cloreto: 33,10 - Sulfato: 26,89 - Potássio: 4,217 - Magnésio: 3,972 - Cálcio: 3,188 -
Fluoreto: 0,71 - Fosfato: 0,57 - Boro: 0,234 - Lítio: 0,010. Boletim nº 230/LAMIN/2024 de
17/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE
RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA- Decisão
nº 166/2024 - FONTE PORAN 1. Processo ANM 48410.800569/2014-86. Concessionária:
Seiva Agua Mineral Industria de Mineracao Ltda. CNPJ: 15.840.490/0001-01. Portaria de
Lavra nº168 - DOU de 02/10/2018. Local da fonte: Rodovia BR 404 KM 04. CEP 62220-
000. Poranga. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,30 - Temperatura da
água na fonte: 25,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 280,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 126,79 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 75,18
- Sódio: 37,947 - Silício: 8,145* - Nitrato: 6,26 - Magnésio: 1,069 - Cálcio: 0,770 - Potássio:
0,632 - Sulfato: 0,57 - Brometo: 0,19 - Alumínio: 0,144 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº
113/LAMIN/2024 de 04/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 99/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1240/2024-ANM/CE - Processo nº: 800.238/2020 -
Titular: MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - Vencimento: 17/09/2025.
- Substância(s): QUARTZITO - Município(s): MORRINHOS/CE
Registro de Licença n°: 1201/2024 - ANM/CE - Processo nº: 800.173/2024 -
Titular: GEORGE MARQUES FERREIRA - Vencimento: 17/11/2043 - Substância(s): AREIA,
ARGILA - Município(s): PACAJUS/CE
Registro de Licença n°: 1251/2024 - ANM/CE - Processo nº: 800.112/2024 -
Titular: CARLOS JOSE RODRIGUES SAMPAIO - Vencimento: 19/02/2026 - Substância(s):
AREIA - Município(s): AMONTADA/CE
Registro de Licença n°: 1263/2024 - ANM/CE - Processo nº: 800.314/2024 -
Titular: TAIRAN CARNEIRO DE CASTRO - Vencimento: 11/07/2034 - Substância(s): AREIA -
Município(s): MIRAÍMA/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
DESPACHO
Relação nº 100/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
800.192/2018 - GRAMAZINI MINERACAO LTDA - MORADA NOVA/CE - Guia n°
539/2024-ANM/CE - Substância(s): QUARTZITO, MIGMATITO - Volume(s): 16.000
toneladas/ano.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto