ANEXO ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 660.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 660.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 660.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 660.000 .TOTAL - FISCAL 660.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 660.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 11.100.000 .ATIVIDADES 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.700.000 0033 20TP 6012 Ativos Civis da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 122 6.700.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 6.700.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.400.000 0033 0181 6012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 09 272 4.400.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 4.400.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 210.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 210.000 0909 00S6 6012 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 28 846 210.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 210.000 .TOTAL - FISCAL 6.910.000 .TOTAL - SEGURIDADE 4.400.000 .TOTAL - GERAL 11.310.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 22.400.000 .ATIVIDADES 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 17.100.000 0033 20TP 6013 Ativos Civis da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 122 17.100.000 F 1-PES 1 90 0 1000 7.207.808 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1027 9.892.192 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.300.000 0033 0181 6013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 09 272 5.300.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 5.300.000 .TOTAL - FISCAL 17.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 5.300.000 .TOTAL - GERAL 22.400.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.400.000 .ATIVIDADES 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.600.000 0033 20TP 6014 Ativos Civis da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 02 122 5.600.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 5.600.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.800.000 0033 0181 6014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 09 272 1.800.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.800.000 .TOTAL - FISCAL 5.600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 1.800.000 .TOTAL - GERAL 7.400.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.200.000 .ATIVIDADES 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.200.000 0033 20TP 6015 Ativos Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 122 4.200.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 4.200.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.000.000 0033 0181 6015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 09 272 3.000.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 280.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 280.000 0909 00S6 6015 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 28 846 280.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 280.000 .TOTAL - FISCAL 4.480.000 .TOTAL - SEGURIDADE 3.000.000 .TOTAL - GERAL 7.480.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.200.000 .ATIVIDADES 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.000.000 0033 20TP 6016 Ativos Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 122 6.000.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 6.000.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.200.000 0033 0181 6016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 09 272 2.200.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.200.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 700.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 700.000 0909 00S6 6016 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 28 846 700.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 700.000 .TOTAL - FISCAL 6.700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 2.200.000 .TOTAL - GERAL 8.900.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.250.000 .ATIVIDADES 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.000.000 0033 20TP 6044 Ativos Civis da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 02 122 1.000.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.000.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 250.000 0033 0181 6044 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 09 272 250.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 250.000 .TOTAL - GERAL 1.250.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 56.765.808 .ATIVIDADES 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 36.286.312 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 02 122 36.286.312 F 1-PES 1 90 0 1000 36.286.312 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 7.258.000 0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 02 061 7.258.000 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1027 7.258.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.221.496 0033 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 13.221.496 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 13.221.496 .TOTAL - FISCAL 43.544.312 .TOTAL - SEGURIDADE 13.221.496 .TOTAL - GERAL 56.765.808 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 652.960 .ATIVIDADES 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 652.960 0033 4257 6012 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 061 652.960 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1027 652.960 .TOTAL - FISCAL 652.960 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 652.960 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.981.232 .ATIVIDADES 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 1.981.232 0033 4257 6014 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 02 061 1.981.232 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1027 1.981.232 .TOTAL - FISCAL 1.981.232 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.981.232
RESOLUÇÃO CJF Nº 929, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 17/12/2024